Boletins Oficiais

Comunicando aos Magistrados Judiciais em efectividade de funções, que a Comissão Eleitoral com vista à eleição de três membros do CSMJ, aceitou as candidaturas dos magistrados judiciais, como se indica, e comunicar que a eleição terá lugar no dia 08 de maio de 2026.

Celebrando com Ivandro Emanuel Gomes Moniz, Licenciado em Engenharia Eletrotécnica, candidato aprovado em concurso, um Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo para o cargo de Técnico GEF 4, Nível I.

Nomeando definitivamente Anabela Ramos da Veiga, no cargo de Auditor de Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Nomeando provisoriamente Larise Eveline Tavares Delgado, no cargo de Auditor de Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Nomeando provisoriamente Isa Helena dos Santos Barbosa, no cargo de Auditor de Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Substituindo, a seu pedido, Franklin Afonso Furtado Procurador-Geral Adjunto, enquanto Presidente do Júri do concurso de recrutamento de três Procuradores da República Assistentes para o Quadro da Magistratura do Ministério Público, e alterando a composição dos membros do Júri do concurso.

Transferindo os Oficiais de Justiça, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.

Nomeando os candidatos aprovados em concurso, para desempenharem as funções de oficial de diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judicias, que se indicam.

Autorizando o reingresso ao quadro da Magistratura Judicial, Emiliana Maria Silva Branco Mendes, Juiz de Direito de 3ª Classe, na situação de Licença sem Vencimento de longa duração.

Nomeando o Escrivão de Direito, João Alberto Silva Correia, para em regime de substituição, exercer as funções de Secretário Judicial do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Catarina, até a colocação definitiva do Secretário Judicial.

Mantendo em exercício de funções como Juiz do 2º Juízo de Trabalho do Tribunal da Comarca da Praia, a partir de 30 de dezembro corrente, Aldino Fortes Ferrer Santos, até à nomeação dos novos Juízes de Direito, que se encontra no estágio.

Exonerando, a seu pedido, Itaulinda Rodrigues Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, colocada no Departamento Central de Cooperação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República.

Nomeando definitivamente, no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, os Oficiais de Diligências aprovados no estágio probatório, que se indicam.

Designando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Carlos Silva Gomes, Procurador da República de 1ª Classe, para, transitoriamente, assumir a representação do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Sotavento.

Evoluindo Severino Lopes Cabral, Secretário Nível I, para o cargo de Secretário Nível II.