Boletins Oficiais

Acreditação e o registo do ciclo de estudos, Mestrado em Jornalismo e Comunicação Multimédia, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Doutoramento em Comunicação, Cultura e Tecnologia da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.

Dando por finda a comissão de serviço dos Vice-Presidentes das Comissões Executivas da FCSHA, FCT e FAED.

Nomeando, em comissão de serviço, dos Vice-Presidentes das Comissões Executivas da FCSHA, FCT e FAED.

Nomeando, em comissão de serviço, dos Vice-Presidentes das Comissões Executivas da Escola de Negócios e Governação.

Dando por finda a comissão de serviço de Joana Livramento Martins Melo e João Paulo Carvalho e Branco Madeira nos cargos de Vice-Presidentes das Comissões Executivas da Escola de Negócios e Governação.

Elaboração do Plano Ordenamento Detalhado.

Nomeando Idelmira Gomes Rodrigues Fernandes e Lígia Lopes Fortes de Oliveira, para em regime de estágio probatório, para desempenhar as funções de Técnico Nível I, na ARAP.

Atualização das tarifas de eletricidade para a EDEC e AEB.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos do mês de julho de 2026.

Aprovando o Regulamento Tarifário dos Serviços Públicos de Transporte Regular Coletivo Urbano e Interurbano de Passageiros.

Aprova o Regulamento Interno da Comissão Nacional de Protecção de Dados - CNPD.

Rescindindo, a seu pedido, o contrato individual de trabalho de Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa Gomes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 109, de 12 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto n.º 01/MICE/MMEAP/2026.

Subdelegando competências na Diretora da Direção de Regulação Farmacêutica e na Coordenadora do Gabinete de Planeamento, Cooperação e Gestão da Qualidade da Entidade Reguladora Independente da Saúde.