Boletins Oficiais

Nomeando por urgente conveniência de serviço, Jenniffer Oriana dos Santos Lopes, na função de Coordenadora dos balcões de atendimento da Câmara Municipal da Praia.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Kátia Marques Ramos, como Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Sal.

Nomeando Carlos Borges Monteiro para exercer a função de Coordenadora das Unidade de Ação Social.

Nomeando Josias Tavares Cabral, para exercerem função de Coordenadores das Unidades de SIG, Cadastro e Matriz.

Autorizado Licença sem Vencimento a Neida Jesus de Pina Sanches, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Gelson Rony Cabral Fernandes, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo a prorrogação Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ângela Lopes Semedo Barbosa, Apoio Operacional, Nível I.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Apolino João Varela Furtado Rodrigues, Apoio Operacional, Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Rescindido o contrato de Aldino da Veiga Semedo, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º II Série, n.º 52 de 19 de março de 2026, referente a Deliberação n.º 06/IX-M/2026, que autoriza a Elaboração do Plano Detalhado de Curraletes – Concelho do Porto Novo.

Revogando a Deliberação n.º 88/2024, que aprova a Promoção na Carreira de Pessoal Técnico.

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal da Ribeira Brava para o ano 2026.

Delegando competências na Direção de Formação Profissional e Desenvolvimento Humano.

Nomeando José Carlos Moreno, Licenciado em turismo, para exercer o cargo do Delegado Municipal da Freguesia de Nossa Senhora da Luz.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Adulai Embalo Sanchesa, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina