Boletins Oficiais

Aposentando Jorge Eloi dos Santos Évora, Segundo Subchefe da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Autorizando a acumulação de funções à equipa do Programa BA Cultura, responsável pela sua implementação, coordenação e avaliação.

Concedendo Licença sem Vencimento a Paula Dias Monteiro, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Direção Nacional do Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, Oficial Quarto Ajudante do Quadro de Pessoal Oficial da Direção-geral dos Registos, Notariado e Identificação.

Concedendo Licença sem Vencimento a Tânia Cristina Neves Maurício da Cruz, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Direção Nacional do Ambiente.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Olimpia Vieira Fernandes, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Contratando Jaqueline Lopes Freire Mendes, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, Cozinheira, do Centro Educativo Orlando Pantera, da DGSPRS, do Ministério da Justiça.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Nedil António Fernandes Vaz, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário, GEF 5, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária de São Miguel.

Regularizando o destacamento de Willian Erik Morais Martins, Técnico, Nível I, da Direção Geral de Comunicação, Tecnologia e Multimédia, para exercer as funções na área de Comunicação e Imagem do Gabinete do Ministro da Educação.

Concedendo a rescisão de contrato de trabalho dos funcionários, Jacnilson Emanuel Lopes Vaz Tavares e Nelson Dos Anjos Rodrigues Fernandes.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ivone Evangelista dos Santos Gomes, Professora de Ensino Básico Assistente I, GEF 3, Nível VIII, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Citando José Carlos Silva Tavares, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico E/ Secundário, GEF 5, ausente em parte incerta, para se defender em processo disciplinar, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 60 II Série de 31 de março de 2026, referente a nomeação de Amarina Delgado Monteiro.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Sheila Alcine Alfama Alves Ribeiro, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Promovendo Manuel Amílcar Cabral à categoria de Técnico Sénior Nível II, com dispensa de concurso.