Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174/1, II Série, de 16 de setembro de 2025, referente a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública do Instituto Nacional de Saúde Pública.

Rescindindo o Contrato de Trabalho de Evandro Bernardino Jesus Medina, Professor do Ensino Secundário Assistente I, GEF 4, Nível IX, do quadro de pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.

Rescindindo os Contratos de Trabalho de Ivanildo Rocha Gonçalves Varela, Rony Moreira Barreto e Francisco Borges Tavares.

Aplicando a pena de demissão a Adilson da Purificação Lopes Pereira, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de curta duração a Maria Trindade Gomes Flôr e Arlinda Ivete Lopes.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Marinho Dias Lopes Monteiro, Áurea Helena Santos Alves e Janice Fortes Nascimento.

Convertendo a Licença sem Vencimento de Admir César Gonçalves Semedo e Admilson Delgado.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elisabeth da Conceição Lopes Marques, Fernando Jorge Moniz Fernandes, Geremias Rosa Delgado e Telma Cristina Sanches Fernandes.

Dando por finda o destacamento de William Erik Morais Martins e autorizando o seu regresso ao Quadro de Origem da Direção Nacional da Educação.

Transferindo para os respetivos Quadros, os Professores, que se indicam.

Retificando a prorrogação da Licença sem Vencimento de Maria Liné Barbosa Pereira e Olavo Teixeira Gomes.

Fixando os limites de ajustamento e os mecanismos de compensação e ajustamento aplicáveis aos preços dos combustíveis no mês de junho de 2026, nos termos da Resolução n.º 63/2026, de 30 de março.

Prorrogando a licença sem vencimento para formação, por um período de 7 (sete) meses, a Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas Nível I da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Autorizando a mobilidade, em regime de requisição, de Adilson Miguel da Veiga, Técnico Júnior do Ministério da Coesão Territorial, para exercer funções de Contabilista na Unidade de Gestão de Projetos Especiais do Ministério das Finanças.

Promovendo Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, Técnica Sénior Nível III, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, à categoria de Técnica Especialista Nível I.