Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Humberto de Nascimento Martins Vaz, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 202, II Série de 25 de novembro de 2022, referente à licença sem vencimento de Carla Maria Furtado Tavares Ferreira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 16 de outubro de 2020, referente ao destacamento de Filomena Maria Spencer Africano Fortes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 157, II Série de 16 de setembro de 2022, referente à reclassificação 2017 de Ana Paula Ramos Miranda
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 192, II Série de 09 de novembro de 2022, referente à reclassificação de Fernando Jorge Sanches Varela
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro a conceder um Aval à Freitas Catering Services, SARL, para
garantia do empréstimo bancário, contraído junto do Banco BAI Cabo Verde SA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gisell Lopes Rodrigues, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo,
para em comissão de serviço exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Stephenie Lima Duarte Monteiro, Médica Graduada, pertencente ao qudro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta ao Hospital regional João Morais,
Santo Antão, para Hospital Dr. Baptista de Sousa
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o regresso ao serviço de Luís Alfredo Mendes de Andrade, que esteve de licenca sem vencimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Requisitando Neusa Tavares Costa, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, para desempenhar as funções de Técnica Administrativa de nível II na Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuíndo a título de compensação ao pessoal da Polícia Judiciária, um subsídio de diuturnidade, correspondente a 20% e 30% sobre as respetivas remunerações bases, conforme tabela discriminada, que se indicam.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helena Maria Miranda Brito, Monitora Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Livramento dos Santos Silva, herdeira hábil de Júlio Rodrigues Pires.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Lima Rodrigues Soares Oliveira, Primeira Secretaria da Embaixada, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adele Noelle Rodrigues Moreira, herdeira hábil de Adalberto Martins Amarante.
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