Boletins Oficiais
Aposentando Auta Maria Garcia da Silva, Professora do Segundo Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentado Maria de Fátima Vieira Varela Tavares de Oliveira, Professora do ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5 Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria Teixeira Medina, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Revisando a aposentação de João José da Cruz Monteiro, Assistente Administrativo Refº III, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Suzete de Jesus Pires Almeida no cargo de Assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
É autorizado o regresso ao quadro de origem da Senhora Suzete de Jesus Pires Almeida, Técnico nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente
Promovendo Jorge Ramos Moreira, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, de Técnico Júnior Nível I para Técnico Júnior Nível III.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 88, II Série, de 13 de maio de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 283/2026, relativo à licença sem vencimento de Janny Faria Roque Silva Teixeira.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Cabo-verdiana de Judo.
Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Atletismo.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Cabo-verdiana de Natação.
Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Voleibol.
Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Andebol.
Anulando os enquadramentos e procedendo à retificação e validação dos cargos dos Técnicos de Planeamento constantes da Lista de Transição, em cumprimento do Acórdão n.º 81/2026 do Supremo Tribunal de Justiça.
Aposentando Leonel Correia Martins Silva, Apoio Operacional, Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.