Boletins Oficiais

Regularizando as pendências de promoção e progressão do pessoal abrangido pela transição para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR).

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Jassica Lopes Varela, Apoio Operacional Nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Aposentando Celina dos Santos Almeida, Apoio Operacional, Nível III-1-IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Olívia Lopes Tavares, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Sebastiana Maria da Cruz, Apoio Operacional Nível I, pessoal contratada da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo resolutivo certo, Alexandre Fábio Lopes Francês, para exercer as funções de Pessoal de Apoio Operacional, no Ministério do Mar.

Aposentando Afonso Pereira Tavares, Intendente da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do do Ministério da Administração Interna.

Concedendo Licença sem Vencimento de até 3 (três) anos a Maria de Fátima da Cruz Fernandes Leite, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Aposentando Salazar Oliveira Lopes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do do Ministério da Administração Interna.

Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Cátia Iolanda Tavares Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, pessoal contratada da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Aposentando Arlinda Vaz Alves Cardoso, Escrivão de Direito, Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Aposentando José António Moreno Tavares, Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural.

Revisando a aposentação de Gastão Silves Ferreira Frederico, Professor Auxiliar, Ref 3, Esc. B, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de José Augusto Cardoso Monteiro, na qualidade de Cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Amélita da Gloria Neves Maurício Cruz.

Aposentando Antónia Guiomar Duarte Neves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.