Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Silvino Andrade de Pina, para, em comissão de serviço, exercer as funções de condutor do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Define e aprova o modelo e formato do traje profissional dos magistrados do Ministério Público e da insígnia judiciária de representação que deve usar o Procurador- Geral da República, nas cerimónias solenes em que participa.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando a Secretária do Ministério Público, nível I, Ermelinda Alves Antunes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções no Serviço de Inspeção no Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aceitando a permuta e, em decorrência colocar Ana Suraia Freire Lopes, Ajudante de Escrivão de Direito, na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca do Maio e Edmilson Lenir Ramos Mota, Ajudante de Escrivão de Direito, na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia José Maria Moniz Soares de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a reafectação dos Oficiais de Justiça do Conselho Superior da Magistratura Judicial ao Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o logótipo oficial do Ministério Público, cuja apresentação gráfica se publica em anexo e, faz parte integrante da presente Deliberação.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Regulamento de Utilização de Veículos Automóveis do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2017.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afetos ao Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2017.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República de 3ª Classe, Dr. João Félix Rodrigues Cardoso, ao quadro da Magistratura do Ministério Público.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeado definitivamente no quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas, Jailson Eugénio Livramento Cabral da Cruz, João Correia Martins e José Lino Gomes Correia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Subdelegação de competências do Presidente no Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Edna Giselle Soares Lopes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de Secretário do Ministério Público nível I, os Oficiais de Justiça a seguir indicados.
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