Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Paulo de Brito Lopes para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Pedro António Moreira Monteiro, para exercer o cargo de Diretor Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Lenira Teresa Cardoso Barreto Souto Amado para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Educação
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “BIKE SHARE.”
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Elias Lopes Andrade, Ministro Plenipotenciário Nível I, no cargo de Inspetor Diplomático e Consular
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano a Sandrine Ester da Cruz Monteiro
de Pina, Especialista Adjunta Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Paixão Silva dos Santos, Professora de Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna de Pina Vieira Teixeira, ex-Terceiro Oficial Interino, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos da Graça Semedo, ex-Servente de 1.ª Classe do Ministério das Infraestruturas,
Ordenamento de Território e Habitação.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogação de Despacho anterior; atribuição de nova concessão – Concessionária OLÁ BRASIL, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária SOL e LUNA LDA.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “STEPHANIE”
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Maria Rosario Lopes Correia, no cargo de Directora Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento por período por um período de 1 (um) ano à Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Lucas Rafael de Carvalho Pina, filho de Carlos de Pina e de Maria Filomena Cabral de Carvalho
33698 resultados
Filtrar resultados