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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 164 II Série, de 28 de setembro de 2022, referente o destacamento de António Mateus do Rosário Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147 II Série, de 16 de outubro de 2020, referente a licença sem vencimento de Maria Helena Pina Barros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 192 II Série, de 9 de novembro de 2022, referente a licença sem vencimento, de António Carlos Gomes Moreira
Ministério da Cultura > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento por um período de 5 (cinco) anos, à João Henrique Freitas Santos de Oliveira Barros, Técnico Superior, 13 A, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Renovando licença sem vencimento para formação à Gamaliel Pina da Silva, Técnico Superior nível I, Licenciado em Direito, quadro da Direção Geral do Comércio, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Carlos Silva Andrade, Técnico nível I, da Delegação de Ribeira Grande do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Edmilson de Jesus Vieira Tavares, Mestre em Direito, vertente Ciências Jurídico Empresariais, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Contraordenação da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Delegando competências na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para execução dos atos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na estrutura de saúde, Janisia Lima Gomes, contratada em regime de emprego no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a João Mateus Gonçalves, Apoio Operacional nível IV, da Delegação de São Nicolau do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Andria Sandy Freire Veiga, Técnico nível I, da Delegação da Praia São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atribuindo a Assessora do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Maimuna Baldé, uma remuneração adicional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Gomes da Rosa, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel dos Santos Pinto Osório, Secretária Finanças, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim da Silva, ex-Subchefe dos Bombeiros, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
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