Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Ayla Nelianne Monteiro de Pina, herdeiro hábil de Nelson Nelo Sequeira de Pina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Iolanda Maria Rodrigues Gomes Delgado, viúva e herdeira de Manuel António Delgado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Jordy Leandro Fortes Lima, filho maior e herdeiro hábil de Ivanilda Livramento Fortes Medina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Luiza Pinto Mendonça Robalo, viúva de Salvador Robalo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Margarida Pires Sequeira, herdeira hábil de Manuel Henrique Mendes Sequeira.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto Turístico “BAÍA BEACH CLUB”
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço de Domingos Veiga Mendes, no cargo de Administrador Executivo
da Agência Nacional de Água e Saneamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a Comissão de Serviço de José David dos Reis, no cargo de Presidente do Conselho de
Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas, Entidade Pública Empresarial
(SONERF, E.P.E).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Iveth Santola Alves Alfama Gomes, Enfermeira Graduada Nível
II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da
Saúde, afeta á Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Delegacia de Saúde da Praia, Dercy Sandra Monteiro Fernandes, nomeada definitivamente
no Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde,
como Técnica Nível I da área de Serviço Social.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Waldir José Costa da Luz, Apoio Operacional Nível III, Quadro de
Pessoal do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Instituto do Mar I.p. – Imar
Concedendo a conversão da licença sem vencimento de curta duração para longa duração a Marcelina do
Rosário Sequeira, Oficial Principal Nível 9-G, do Instituto do Mar.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Daniela Vezo Monteiro, para exercer o cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento de Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, Técnica Nível I,
do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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