Boletins Oficiais
Aposentando Alfredo dos Santos Pereira, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Cesarina Monteiro Gomes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina Santiago.
Revisando a aposentação de Maria Filomena Tavares Semedo de Almeida, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina Santiago.
Aposentando Aldina da Rosa, Apoio Operacional, Gef, 1, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Aposentando Quilda Barbosa Vicente Cabral, Apoio Operacional, Gef. 1, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Aposentando António Augusto Gomes Silva, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Cessando as funções dos membros que integram a Unidade para a Competitividade.
Notificando Kelby Rodrigues de Pina, Agente Principal da PN, efetivo da DCTI da DOC, ausente em parte incerta, que lhe foi instaurado um processo disciplinar, para apresentar a sua defesa escrita, no prazo de 45 dias.
Aposentando Júlio Diniz Fernandes Teixeira, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Domingos Lúcio Fernandes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Dando por finda a Comissão de Serviço de natureza judiciária de Manuel António Livramento da Lomba, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Aplicando a Adilson César da Silva Amado, 2º Subchefe da PN, efetivo do Comando Regional da Boa Vista, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.
Aplicando a Moisés Mendes Tavares, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.
Nomeando em Comissão de Serviço, Jacqueline Patrícia D' Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, para exercer o cargo de Diretora Nacional da Polícia Judiciária.
Aposentando Júlia Rosa Monteiro da Costa, Professor do 2º Ciclo do EB e Professor do ES, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.