Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão de serviço de Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, no cargo de Diretora Geral dos Assuntos Consulares e Migrações.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a contratação, por um período de um ano, do Engenheiro Luís Alexandre Lima Sousa, Técnico Sénior nível III, aposentado, para prestação de Assessoria à Gestão de Projetos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Lino da Silva Pedro, Apoio Operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos José Arteaga Barbosa Rodrigues para desempenhar as funções de Administrador Executivo da Agência da Aviação Civil (AAC)
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa Vicente para exercer o cargo de Vogal Executiva do Conselho Diretivo do Instituto da Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)
CONSELHO DE MINISTROS
Aprovando a renovação do mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) mês à Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, Embaixadora, do quadro do pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivena Sandy Ferreira Pereira, herdeira hábil de Raúl Pereira
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão eventual de serviço, de Octávio da Conceição Brito, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 3 (três) anos à Filomena Helena Tavares Silva Frederico, Enfermeira Graduado nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a reintegração de Evanilce Helena de Sena Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de reclassificação referente ao ano de 2017 (pendência).
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação da Diretora de Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Descentralização
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Dando por finda, comissão ordinária de serviço, José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, no cargo de Assessor da Ministra do Estado e da Coesão Territorial
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