Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando Deizi Mara Lopes Brito, em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Emergência Infantil em Mindelo, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando Alécia Maria Monteiro, para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Proteção Social do Paúl.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor José Augusto Lopes Moreira, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor Marino Gomes Tavares, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 81, de 5 de maio de 2023, referente a pensão de aposentação de José Luis Fialho Rocha.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Admilson de Jesus Lopes, candidato aprovado em concurso n.º 01/MMEAP/2022, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível III.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ednira Silvânia Semedo Borges, para exercer a função de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando no Silvino da Luz Fortes Rodrigues, a competência para representar o Ministério junto à Direção de Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, autorizando nomeadamente os pedidos de emissão, renovação e levantamento de Passaporte de Serviço dos funcionários do Ministério da Saúde, assim como das Confissões e Entidades Religiosas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando no Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, competências para a execução dos atos que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Audilia Vaz Barbosa Amado Fernandes, aprovada em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Técnica Nível I da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando João José Santos Ferreira Ribeiro, aprovado em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Técnica Nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elida Patricia Pires, de Psicologia Clínica, no Quadro de Pessoal da Comissão de Coordenação do Álcool e de Outras Drogas do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Elves Furtado Lopes, para exercer funções de Técnico Nível I no Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3.ª Classe, para o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Acreditando a CFC FORMAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, como Entidade Formadora.
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