Boletins Oficiais
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos - Mestrado em Educação Emocional e Criatividade Aplicada, do Instituto Universitário de Arte, Tecnologia e Cultura
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Anulando as Deliberações nº 11/CA/2022 e nº 12/CA/2022, Publicado no Boletim Oficial II Série nº 69 de 3 de maio de 2022
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 9 (nove) meses a Ana Celina Oliveira dos Santos, Observador Assistente
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, Pessoal de apoio auxiliar 1-B
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Torna público que se encontra aberto concurso público curricular de acesso, para preenchimento de 3 (três) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo do quadro da Magistratura do Ministério Público.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando o Secretário Executivo para Faculdade de Educação e Desporto
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Anulando a Públicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Serie nº 56 de 12 de abril de 2022, que nomeia Milton Djone dos Santos, para exercer a função de Coordenador do ICCA na ilha do Maio
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeando Etsania Andrade, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Coordenadora do Centro Juvenil da Assomada
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de maio
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano à Cesaltina Semedo Horta, tecnico nível I
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecimento do valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP) para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP)
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecimento dos valores anuais para energia elétrica de origem renovável para os produtores nos regimes geral e microprodução
Autoridade Reguladora
Requisitando José Lino da Veiga Silva, quadro do Ministério da Educação, por um período de 1 (um) ano, para exercer funções técnicas na Direção de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
Casa do Cidadão
Contratando Janito René Pina Barbosa, Licenciado Em Ciências Empresariais e Organizacionais Percurso Gestão, para exercer as funções de técnico superior no âmbito do projeto Meu Espaço
Casa do Cidadão
Contratando Elias dos Reis Neves Cardoso, para exercer as funções de Condutor na Unidade de Gestão da Casa do Cidadão
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