Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefa Gomes dos Anjos Correia, na qualidade de viúva de Orlando Silva dos Anjos Correia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldo Eurico Fernandes de Carvalho Rocha, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Matilde Mendes Ferreira, Cozinheira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Josefina Lopes Gomes Fernandes Teixeira, herdeira hábil de Gabriel Augusto Mendes Teixeira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Rodrigues Moreira, Herdeiro hábil de Eduíno Lopes Moreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Mendes Lopes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Lopes Rodrigues, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande, Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Nascimento dos Santos, Comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Emílio Lopes Tavares, Inspetor Chefe nível III, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Lopes Tavares Semedo Monteiro, Enfermeira Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério do Mar e Ministério do Turismo e Transportes > Gabinete dos Ministros
Dando por finda a requisição de Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago, quadro do Ministério do Turismo e Transportes, que vinha exercendo funções como Técnico Superior, no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).
Ministério do Mar e Ministério do Turismo e Transportes > Gabinete dos Ministros
Dando por finda a requisição de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, quadro da Agência de Aviação Civil (AAC), que vinha exercendo funções como Técnico Superior, no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Hirondina Moreira Bettencourt, Apoio Operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Cabo-Principal José Jorge Ramos Cabral, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
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