Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Correia Xavier Pinto, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lina Celina Montrond Rodrigues Lima, Professora do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emílio Gomes Cardoso, Subchefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem, Luis Severino Tavares Silva, Técnico de Finanças Sénior nível III, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Subdelegando competências da Diretora Nacional de Receitas do Estado no Diretor Geral das Contribuições e Impostos e no Diretor Geral das Alfandegas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 58/2022, que atribuía à Diretora do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital, Swila Cindira Cabral Brito, uma remuneração adicional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Irina Barbosa Monteiro Fortes, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Técnico nível I.
Ministério do Turismo e Transporte e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Publicando o Regulamento Funcional da Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais.
Concedendo licença sem vencimento a Tadeu do Espirito Santo Brito, apoio operacional nível IV, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aprovando os calendários, para o ano letivo de 2022-2023, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecimentos de Ensino Privado e Coorperativo, bem como o calendário de provas e exames dos Ensinos Básico e Secundário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Gilda Maria da Cruz Fortes, no cargo de Diretora da Escola Secundária Jorge Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando sob proposta do Delegado do Ministério da Educação, Isidoro Manuel Costa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Agrupamento VI, Liceu Ludgero Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de João Andrade Teixeira, Condutor-auto, nomeado para exercer as funções de Condutor do Ministro da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Carlos Furtado Lopes Varela, apoio operacional, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel.
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