Boletins Oficiais

Declarando o abandono de lugar de Sandra Marisa Mendes Moreira, ajudante dos Serviços Gerais, pessoal contratada afeta à Delegacia de Saúde de São Salvador do Mundo.

Colocando José Luz Lopes Tavares do corpo especial de Condutores, no Gabinete da Secretária de Estado das Finanças do Ministério das Finanças.

Colocando Osvaldo Mendes Semedo, do corpo especial de Condutores, no Gabinete da Secretária de Estado das Finanças do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Condutor-auto.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 77, de 24 de abril de 2026, referente a aposentação de Firmino Epifânio Neves.

Aprovando e homologando o Caderno de Orientações para o ano letivo 2026/2027.

Reconduzindo Adélcio Lopes Varela, para exercer as funções de Condutor no Gabinete do Ministro.

Reconduzindo João Andrade Teixeira, para exercer as funções de Condutor no Gabinete do Ministro.

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento pelo período de (1) um ano a Flávio Rocha Bento, Enfermeira Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração de Rosa Centeio Fernandes Furtado, Enfermeira Geral V, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Autorizando a transferência de Caríne de Jesus Moreira da Veiga, da Delegacia de Saúde de São Miguel para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.

Cessando o contrato a termo resolutivo certo celebrado com Djessica Fortes Gomes.

Autorizando a transferência de Fernanda Évora Neves Duarte, Enfermeira Geral, da Delegacia de Saúde do Paul para a Delegacia de Saúde de Porto Novo.

Concedendo conversão de Licença sem Vencimento para longa duração de Josefa Pereira Furtado Varela, Apoio Operacional, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Hospital Dr. Agostinho Neto.

Notificando Noémia Isabel Mendes Fernandes, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa escrita sobre o processo de contraordenação, no Comando da Secção Fiscal da Praia, no prazo de 45 dias.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de António Varela no cargo de Diretor-Geral do Serviço de Informações da República.