Boletins Oficiais

Aposentando Franklin António Abreu Semedo Tavares, que exercia as funções de Presidente da Câmara de São Domingos

Revisando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Felicidade de Carvalho Mendes Sanches, Cônjugue Sobrevivo e mãe representante das filhas menores Diana Sofia de Carvalho e Lidiane Nair Carvalho Sanches, herdeiras hábeis de José Carlos Moreno Sanches.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 68, de 13 de abril de 2026, referente a pensão de aposentação de Zita Pinto Robalo de Pina.

Concedendo Licença sem Vencimento a Kelvin Ramos dos Santos Nascimento, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Delegação de São Nicolau.

Determinando, a seu pedido, o regresso ao Quadro de Origem de António Diamantino Gonçalves Barreto, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Transferindo a seu pedido, Eurídice de Fátima de Pina Fortes Tomar, Enfermeira Especialista GeF 5-X, do Quadro do Pessoal da Direção Geral Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para Direção Nacional da Saúde.

Autorizando a transferência de Lucília Gomes Alves Lizardo, do Hospital Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Contratando e colocando 28 (vinte e oito) Enfermeiros Graduados - Nível I, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, no âmbito do Concurso Público n.º 12/MSSS/2023.

Contratando e colocando 3 (três) Enfermeiros Graduados – Nível I, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, no âmbito do Concurso Público n.º 12/MSSS/2023.

Atribuindo a José Carlos Mendes Semedo uma gratificação pela acumulação, por inerência, das funções de Condutor do Gabinete do Ministro do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Atribuindo a Diamantino da Veiga Nunes uma gratificação pela acumulação, por inerência, das funções de Diretor Financeiro na DGPOG do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 240, de 17 de dezembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 56/2025 de 15 de dezembro, da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Aprovando o Estatuto da associação desportiva denominada “Grupo Desportivo e Cultural dos Colaboradores da Garantia – Fidelidade Grupo”.

Anulando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 84, II Série, de 07 de maio de 2026, referente a suplementos remuneratórios de José Carlos Mendes Semedo.

Anulando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 84, II Série, de 07 de maio de 2026, referente a suplementos remuneratórios de Diamantino da Veiga Nunes.