Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alcídia Elisângela Dias de Almeida, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetor-Geral de Educação.
CHEFIA DO GOVERNO
Instaura o inquérito sobre o falecimento de João Carlos Martins da Cruz.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando a competência à Ministra da Defesa Nacional, para conferir posse ao Major João Alípio Dias Monteiro, como o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante contrato de gestão, Francisco Rocha Moreira, para exercer o cargo de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 28/DGPOG/2022, que concede licença sem vencimento a Elson Fausto Moniz Vaz, contratado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 110, II Série, de 6 de julho de 2022, referente ao despacho de nomeação de Fernando Emílio da Cruz Ribeiro Vaz, como Diretor de Serviço Financeiro e Administrativo do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Gênero
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Andreia Alexandra Silva Monteiro, no cargo de técnica nível I, na Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Felisberto Robalo Évora, técnico nível II, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria do Rosário Andrade Sousa, Enfermeira Assistente nível I, em serviço no Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto, à Junta de Saúde de Sotavento
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de Ernesto do Nazareno Rodrigues Machado, como assistente técnico nível VIII/3, que exercia as funções de Administrador na Delegacia de Saúde da Brava
Rescindindo o contrato de trabalho, com Neusa Helena Ramos Vaz Robalo, técnica nível I, da DNA do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Naylene Rosely Rodrigues Inocêncio, Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer o cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprova o Estatuto da Associação Sindical dos Trabalhadores de Terra da Cabo Verde Airlines
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