Boletins Oficiais

Nomeando Victor Manuel Furtado da Veiga para, em Comissão Ordinária de Serviço, desempenhar as funções de Director-Geral do Serviço de Informações da República.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 138, de 23 de julho de 2026, referente ao regresso ao serviço de Manuel Adilson Cardoso Fragosso, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente.

Atribuindo a PARAÍSO CONSULTING E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, acreditação inicial como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional contínua, na família profissional de Administração e Gestão (AGE), na ilha de Santiago.

Cessando o contrato de gestão celebrado com Aristides Ferreira Lima, para exercer as funções de Diretor Geral de Habitação do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Renovando licença sem vencimento, por mais 1 (um) ano, a Marísia Sónia Delgado Nascimento, Técnica Júnior Nível I, do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.

Dissolvendo o Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Nomeando os membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Dissolvendo o Conselho de Administração da Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Nomeando os membros do Conselho de Administração da Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Dando por finda a Comissão de Serviço de José Ribeiro Gonçalves, no cargo de Inspetor-Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária.

Nomeando Jordão Pereira Borges, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Inspetor Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária.

Cessando por caducidade, o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Nomeando os membros do Conselho de Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT).

Define o regime de substituição dos membros do Governo nos seus impedimentos ou ausência e em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade temporária de exercício de funções.

Citando Hélder Patrick dos Santos Monteiro Lopes, ausente em parte incerta, apresentar a sua defesa escrita sobre o Processo Disciplinar por Abandono de Lugar.