Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação a favor do estabelecimento similar de restauração: “PUNTO D´INCONTRO”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de Trabalho a Termo celebrado com Paulo Jorge de Andrade Oliveira, apoio operacional, nível II
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério do Turismo e Transportes
Cria a equipa multidisciplinar de acompanhamento da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil dos aeroportos de Cabo Verde
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Transferindo Aurisa Monteiro Santos, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Adilson Tavares de Pina Monteiro, para exercer as funções de condutor auto do Gabinete do Ministro da Economia Digital 2022
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma extraordinária o Coronel, António Jorge Silva Rocha, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma extraordinária o Sargento Chefe, Adilson Rocha Duarte Monteiro, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria a Equipa de acompanhamento da implementação do acordo no âmbito da linha de crédito alargada (ECF, na sigla em inglês), assinado com o Fundo Monetário Internacional (FMI)
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Josefa Pereira Furtado Varela, apoio operacional nível V/5, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando em comissão de serviço, Fernando Emílio da Cruz Ribeiro Vaz, para exercer o cargo de Diretor dos Serviços Financeiro e Administrativo do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG)
MINISTÉRIO...
Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando e nomeado definitivamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os técnico que se indicam
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Nádia Cristina Dias Silva, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente, em Comissão Eventual de Serviço, por um período de 3 (três) anos, para frequência do curso de especialização médica em Oftalmologia, na Universidade Federal de Ceará, Brasil
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando e colocando Patrícia Marcos de Morais Silva Fortes, em regime de emprego, mediante contrato de trabalho a termo, para desempenhar o cargo de Assistente técnico, nível II na área de Farmácia, em substituição de Lumena Marília Freire Furtado
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em Regime de Emprego, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os técnico que se indicam
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