Boletins Oficiais
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, renovável até o limite de 3 (três) anos a Alina Nunes Lopes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP, que revoga a deliberação nº 10/2017, de 20 de dezembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Tenente-Coronel PILAV, Domingos Anastácio de Oliveira Ramos Correia, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de fevereiro.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Keila Djamila dos Santos Tavares, para desempenhar o cargo de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Centro Nacional de Prestações Sociais
Contratando Paulo Jorge Dias Mendes, candidato aprovado em concurso, para exercer a função de técnico nível I, no Serviço de Gestão das Prestações Sociais do Centro Nacional de Prestações Sociais.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Delegando competência na Administradora, Patrícia Alfama, para representar a ERIS no FISAAE.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Delegando competência na Administradora, Iris Matos, para presidir o Comité Nacional de Gestão de MAPI.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Celebrando o contrato de cedência com o funcionário do Tribunal de Contas, Corsino Lima Crisóstomo, para exercer a função de apoio operacional nível V, na Provedoria de Justiça.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Comunicando o regresso do funcionário Felisberto de Barros Silva Moreira, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, que se encontrava de Cedência Especial.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Requisitando David Maurício Rocha Cardoso, para o Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Renovando a requisição de Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago, para o Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Autorizando a contratação dos profissionais que se indicam.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Concedendo a Pedro Alexandre Santana, licença sem retribuição, por um período de 5 (cinco) meses.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Regulamento sobre a Tabela de emolumentos e preços devidos pela emissão de documentos e prática de atos no âmbito dos serviços da Ordem dos Advogados.
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