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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Elton Jorge Cruz, nas funções de Delegado de Saúde do Maio.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Elton Jorge Cruz, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para desempenhar funções no Serviço de Vigilância Integrada e Resposta – Direção Nacional da Saúde.

CONSELHO DE MINISTROS

Autorizando a celebração de contrato de prestação de serviço para a contratação, pelo período de seis meses, do Embaixador aposentado, José Luís Rocha.

CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a contratação da aposentada Maria Júlia Lopes Roberto, para exercer as funções Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS et al.

Cedendo a título precário das parcelas de terrenos que integra o domínio privado do Estado, situada na localidade de Gamboeza no Município do Porto Novo, Ilha de Santo Antão, a favor dos agricultores que nessa localidade praticam atividades agrícolas.

CONSELHO DE MINISTROS

Autorizando a contratação da aposentada Ana Jaqueline Alves Barbosa Marques da Silva, para exercer, em Comissão de Serviço, as funções de Assessora Especial do Ministro das Comunidades.

CONSELHO DE MINISTROS

Designando a Coordenadora da Área de Aeródromos da Agência de Aviação Civil, como Coordenadora Nacional do USOAP-CMA.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Contratando mediante Contrato de Gestão, Ulisses Camilo Alves Barreto, Licenciado em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação do Primeiro Ministro.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Adenda ao Contrato de Gestão celebrado com Verónica Esmeralda Almeida dos Reis.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, a seu pedido, João Pires Resende, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Tarrafal de São Nicolau, para Hospital Dr. Agostinho Neto.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Nomeando Ermelinda Emílio Mendes Lopes Varela, Mestre em Geografia, Ambiente e Ordenamento do Território, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Coordenadora do Projeto “Acelerar a Transição de Cabo Verde para a Economia Azul e Verde (Projeto BGI)”.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Nomeando Zofia Augusta Radwan, Licenciada em Biologia Marinha e pós-graduada em Desenvolvimento e Meio Ambiente, para exercer em regime de Comissão de Serviço, as funções de Coordenadora do Projeto “Reforço dos Sistemas de Governança.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Integrando no Corpo Especial de Condutores, João Andrade Teixeira, Condutor do Gabinete do Ministro da Educação.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Lenine de Jesus de Pina, para exercer as funções de Técnico de Reinserção Social, no Gabinete do Serviço de Reinserção Social e Penas Alternativas de Santiago Norte.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Liliene Cristina Monteiro Mendes, para exercer as funções de Assistente Técnica Nível I, na Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos.

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