Boletins Oficiais

Destacando Rique Inielson Almeida Fortes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, e Licenciado em Direito, para a Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Zara Alcilene Fernandes Barbosa Vicente Lopes, para exercer o cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.

Determinando a cessação do Contrato de Gestão celebrado com Dilson Admir Mesquita Semedo, para o exercício das funções de Diretor do Gabinete de Tecnologia, Comunicação e Informação do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Evelise Tatiana Fernandes Almeida Dias, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 113, II Série, de 18 de junho de 2026, referente à Listagem do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 191, II Série de 06 de outubro de 2026, referente a nomeação da Diretora de Gabinete de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Nomeando em Comissão de Serviço, Lilian Saleth da Costa Ramos, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Defesa Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 186, II Série, de 29 de setembro de 2026, referente à autorização da transferência de Antónia Marina de Oliveira da Costa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 186, II Série, de 29 de setembro de 2026, referente à autorização do regresso ao serviço de Antonia Marina de Oliveira da Costa.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Ivódia Tavares Barros Cardoso, para desempenhar as funções de Secretária da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Ruth Tavares Semedo Silva, para desempenhar as funções de Secretária da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Dando por finda o Contrato de Gestão celebrado com José Augusto Cardoso Monteiro, para o exercício do cargo de Inspetor-Geral de Jogos.

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Antónia Maria Gomes Lopes para exercer o cargo de Inspetora-Geral de Jogos.

Autorizando a transferência da funcionária Jocelyne Beroard Brito dos Santos, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Anulando o Extrato do Despacho n.º 1157/2026, de 7 de agosto de 2026, que autorizou a Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Ileydis Hernandez Cabezas Furtado, Médica Especialista, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.