Boletins Oficiais

Concedendo licença sem vencimento, até noventa dias, à José Pedro Dias Rodrigues, Apoio Operacional Nível V, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde do Paúl.

Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um (1) ano, a Ineida Patricia Recheado Pires, Enfermeira Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde da Brava.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao projeto turístico “CONDOMÍNIO DO MAR”, a instalar-se na cidade de Santa Maria, ilha do Sal.

Autorizando a publicação da Lista Definitiva de Transição e Enquadramento do pessoal do quadro privativo do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Exonerando do quadro do pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Amilton Samory Andrade Freire, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Exonerado do quadro do pessoal Policial da Polícia Nacional, Keveny Freire Aguiar Sousa Brito, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Unidade de Piquete.

Atribuindo remuneração adicional a Lázaro Celso Silva pela acumulação de funções no Balcão da Casa do Cidadão de São Vicente.

Transferindo Profiro Almeida Mestre, Apoio Operacional Nível III, para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava, do Ministério da Justiça (MJ).

Atribuindo suplemento remuneratório a Gianina Cláudia Brito do Rosário para o desempenho das funções de Secretária do Diretor Nacional da Modernização do Estado.

Aposentando Amaro Dinís Fonseca Lima, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível II/2 do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Américo José Violante, Apoio Operacional Nível III do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Ana Margarida Semedo Tavares Lopes, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef. 5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Clarice Tavares Gomes, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago

Aposentando Inês Gomes Nunes, Professora do Ensino Básico, Assistente I, Gef. 4, Nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Aposentando Henrique Tavares Fonseca, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef. 5, Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação