Boletins Oficiais
Acta de apuramento final da votação para a constituição do Colégio de Imagiologia e a renovação dos Colégios de Especialidades.
Republicando a Lista Nominativa de Transição do Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Republicando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 178, de 22 de setembro de 2025, referente a Deliberação n.º 03/AG-OENFCV2025 - Regulamento de Atribuição do Título de Enfermeiro Especialista.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 178, de 22-09-2025, referente a Deliberação n.º 04/AG-OENFCV2025 - Reconhecimento de Áreas de Especialidade em Enfermagem.
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, ao João Emanuel Brazão Barbosa, Inspetor Superior – IS, do Instituto Marítimo Portuário.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Economia Azul e Circular do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Economia Azul e Circular do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Fiscalidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Fiscalidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Autorizando o preenchimento de vaga de Assistente Administrativo existente no Quadro de Pessoal da CNE e Aprovando a transição de Maria Antonieta Almeida Pina para o Quadro de Pessoal da CNE, no cargo de Pessoal Operacional, área funcional de Assistente Administrativo, Nível VI.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática e Telecomunicações da Universidade Técnica do Atlântico.