Boletins Oficiais
Nomeando em Comissão de Serviço, Artur Barbosa Pina Tavares, para exercer o cargo de Secretário do Ministro das Comunidades.
Nomeando em Comissão de Serviço, Francisco Rodrigues de Pina, para exercer as funções de Condutor do Ministro das Comunidades.
Nomeando em Comissão de Serviço, Oldezinha Gomes Teixeira, para exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
Nomeando, a título provisório, Ailton Mendes da Silva, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.
Nomeando, a título provisório, Erickson Victor Leite Delgado Fortes, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.
Nomeando, a título provisório, Altino Maria Moniz Ferreira, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.
Nomeando os membros da Comissão de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Regional da Ilha Brava.
Nomeando os membros da Comissão de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Regional da Ilha de São Nicolau.
Autorizando a acumulação de funções de Delegada de Saúde de Santa Catarina Ilha de Santiago com a Diretora da Região Sanitária de Santiago Norte.
Nomeando em Comissão de Serviço, Manuela Santos Lima Médica Geral, para exercer as funções de Delegada de Saúde da Ilha do Sal.
Nomeando em Comissão de Serviço, Vera Marília Monteiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeament, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Delegada de Saúde dos Mosteiros.
Nomeando em Comissão de Serviço, a Maria de Fátima da Luz Pires Lima, para exercer as funções de Diretora da Comunidade Terapêutica Ocupacional da Ribeira de Vinha.
Dando por finda a Comissão de Serviço de João Baptista Semedo, nas funções de Diretor da Região Sanitária Santiago Norte.
Autorizando o reingresso ao serviço de Jair dos Santos da Conceição, Apoio Operacional Nível III, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Vicente.
Renovando Licença sem Vencimento de Vânia Lizandra Pinheiro Costa, Técnica Superior Nível I, afeta à Direção dos Serviços do Comércio da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia, por mais 1 (um) ano.