Boletins Oficiais

Autorizando a cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Miriam Zenildes da Silva Lima.

Autorizando a cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Stephanie Lopes dos Santos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130, II Série de 13 de julho de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Eloisa Helena Lopes Varela.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Dulcelina Varela Mendes Apoio Operacional Nível I, Contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração dos Professores que se indicam.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração dos Professores que se indicam.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração a Elisabete da Conceição Gomes Nunes.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano aos Professores que se indicam.

Concedendo a transferência aos Professores, Marina dos Reis Gomes Vaz, Anildo Francisco Gomes Santos e Adilson de Jesus Tavares Semedo, para a Delegação do Ministério da Educação da Praia e Santa Catarina.

Concedendo o regresso ao Quadro de Origem de Clemente Delgado Garcia.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 206 II Série, de 09 de novembro de 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Maria Felicidade Tavares Fernandes.

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 101 II Série, de 02 de junho de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Arlinda Ivete Lopes.

Contratando em regime de estágio probatório, Anícia Jussara Mendes Vaz Moreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado para o Ministério da Saúde.

Dando por finda o Contrato de Gestão da Elisângela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Érica Marlene Ferreira, no cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Administração Interna.