Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando, Amílcar António Borges Évora, e Onildo Aguinaldo Correia Varela, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando, João de Deus Correia Rodrigues Pereira, e Júlio Sanches Tavares, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dando por findo, o destacamento dos Procuradores da República colocados nas Comarcas de São Domingos e Paúl, respetivamente, Drs. Victor Guilherme Gomes dos Santos e Sílvia Cristina Lima Gomes Soares.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando a Dr.ª Verónica Dias Semedo, licenciada em Relações Internacionais & Diplomacia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça, reportada a 31 de Dezembro de 2015.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto de deliberação nº 30/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 31/2016, II Série, de 17 de Junho.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, Silvestre Soares da Rosa, ajudante de escrivão do quadro do pessoal oficial de justiça, ora colocado na Procuradoria da República de Comarca de São Filipe, para a Procuradoria da República de Comarca dos Mosteiros.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 39/2016, II Série, de 2 de Agosto, referente aos extractos das deliberações n°s 44 e 45/CSMP/2015/2016.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Deferindo o pedido de regresso da Procuradora da República de 2ª Classe, Dra. Kylly Samháa Almada Fernandes, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício das funções de Directora da Unidade de Informação Financeira.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Deferindo o pedido de regresso do Procurador da República de 2ª Classe, Dr. Patricio Monteiro Varela, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício das funções de Director Nacional da Policia Judiciária.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento de longa duração ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Ao Despacho de S. Ex.ª o Presidente do Tribunal de Contas, QUE autoriza a reingressar ao quadro de origem a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, auditora sénior nível II.
TRIBUNAL DE CONTAS
Instituindo sob a Resolução nº 5/TC/2016, de 24 de Março o dia 12 de Julho, como dia Oficial do Tribunal de Contas de Cabo Verde.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progridem, Manuel do Carmo Moreno, Amândio Honório de Jesus Delgado de Brito, Ângela Cristina Marques Rodrigues, Cláudia Ariana Silva Lopes, Filomeno Rocha Afonso, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira e Sara Isabel Ferreira, Juízes de Direito, do quadro da Magistratura Judicial, para escalão que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progridindo, Ana Filomena Livramento dos Reis, Antero Carlos Lubrano Varela, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves e Samyra Oliveira Gomes dos Santos, Juizes de Direito do quadro da Magistratura Judicial.
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