Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Lisandro Ramos Santos, como Delegado Municipal
de Estancia de Baixo, Ilha da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jandira Eliane da Graça Santos como Delegada
Municipal de Bofareira, Ilha da Boa Vista.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando o pedido de desvinculação e término do contrato de Eraclis António Andrade Alves, colaborador
da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Constituição de Direito de Superfície de dois lotes de terreno para a instalação da Universidade ENSINE
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a elaboração de Projetos de Loteamento de Vila Oceânica Fases I e II
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno em Achada Santo António Kelém
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o regulamento de disposição pela Câmara Municipal da Praia de lotes de terreno do domínio privado municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Câmara Municipal da Praia
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Constituição de Direito de Superfície de lotes de terrenos à equipa vencedora de medalha de bronze no Campeonato de Basquete da África no ano de 2007
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova Plano Conjunto de Ação Climática e o Acesso à Energia Sustentável (Joint SEACAP) de Praia e Ribeira Grande de Santiago
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciando o Plano de Atividade do ano económico de 2022.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciando as Contas de Gerência do ano económico de 2022.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Citando o arguido Albertino Gomes Furtado, afeto à Fiscalização, ora ausente em parte incerta no estrangeiro, de que tem um prazo de 30 dias, para se defender em processo disciplinar por presumível abandono
de lugar
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Citando arguida Ana Aldina da Costa Sanches, Agente Sanitária, ora ausente em parte incerta no estrangeiro, de que tem um prazo de 30 dias, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono
de lugar
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço a João Pereira Martins, que se encontrava de Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) meses
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