Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – Mea Beach Tour, Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno Resort Fidalgo, Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – D’regina Investimentos, Sociedade Unipessoal
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – Universal Europa Cabo Verde – Investimentos, SociedadeUnipessoal, Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização para celebração de adenda ao contrato de concessão com a Luzia Ermelinda de Almeida Cardoso Évora
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – Sun Company Imobiliária, Sociedade Unipessoal, Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o ato administrativo praticado através do Despacho nº 18/2021, de 28 de setembro - Resolução do contrato de concessão celebrado, no ano de 2011, entre o Instituto Marítimo Portuário (IMP) e a Luzia Ermelinda de Almeida Cardoso Évora (Concessionária)
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Delegando na Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Filomena Mendes Gonçalves, as competências, para assegurar as relações entre o Governo e os Antigos Presidentes da República de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando Maurino Lima Neves, Subcomissário da PN e atual Comandante da Esquadra de Trânsito do Comando Regional de São Vicente, para em acumulação, exercer provisoriamente o cargo de Comandante da Esquadra Policial de Monte Sossego, do mesmo Comando
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leontina Fernandes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alfredo de Pina Fernandes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nayara Soares Rosa Pires Monteiro, herdeira hábil de António Pires Gonçalves Monteiro
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fernanda de Jesus Monteiro Leite Mascarenhas, herdeira hábil de Júlio dos Reis Mascarenhas
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Nomeando como membros do Comité Consultivo Independente de Eliminação do Paludismo (CCNIEP) e como membros do Secretariado do CCNIEP, que se indicam
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Nomeando Annie Isabel Pereira Tavares Sanches, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos à Catarina de Fátima Correia Freire Moreira, apoio operacional nível II, pertencente ao quadro de pessoal contratada do Hospital Regional Santa Rita Vieira
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