Boletins Oficiais
Transferindo Adriano Jorge dos Santos Silva Noro, Oficial Terceiro Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Boa Vista, para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava.
Transferindo Céuder Augusta Spencer Santos, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Grande de Santiago para o 3º Cartório Notarial da Praia.
Transferindo Dircelene dos Santos Cardoso, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul, Santo Antão.
Aposentando António Joana Isabel, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Cipriano Francisco Lima, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando José Augusto dos Santos, Apoio Operacional Nível II/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Rafael José Dias, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Isolina Isilda Jesus Lopes Araújo, Vendedora, do Quadro de Pessoal do Serviço Autónomo de Água de Câmara Municipal de Ribeira Brava São Nicolau.
Prorrogando, Licença sem Vencimento de Javidse Alei da Silva Fatuda, Apoio Operacional Nível III, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando, Licença sem Vencimento de Fernando Jorge Mendes Tavares, Apoio Operacional Nível I, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Maria Rosa Almeida, Vendedora, do Quadro de Pessoal do Serviço Autónomo de Água de São Nicolau.
Aposentando João de Deus dos Santos Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Helder Pereira Monteiro, Licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Fixando a contragarantia do aval do Estado concedido à Câmara Municipal do Porto Novo, através da Resolução n.º 28/2026, de 19 de fevereiro, para garantia do empréstimo bancário contraído junto do Banco Caboverdiano de Negócios, S.A.
Fixando a contragarantia do aval do Estado concedido à Câmara Municipal de São Vicente, através da Resolução n.º 8/2026, de 19 de janeiro, para garantia do empréstimo bancário contraído junto do Banco Caboverdiano de Negócio, S.A.