Boletins Oficiais

Rescindindo o contrato de trabalho de Djeniffer Vieira Gomes, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Sal.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 231, II Série, de 04 de dezembro de 2025, referente a promoção de Vicente Lázaro Fonseca.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 68 de 11 de abril de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 08/2025.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 94, II Série de 22 de maio de 2026, referente Extrato do Despacho n.º 593/2026, de 22 de abril de 2026, sobre a transferência de Eurídice de Fátima de Pina Fortes Tomar.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 24 de junho de 2026, referente do Despacho n.º 899/2026, sobre a Licença sem Vencimento Miguel António Moniz Lima da Rosa.  

Prorrogando, por mais um ano, a licença sem vencimento de João Cláudio Semedo Varela, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Autorizando o regresso ao serviço de Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, por mais um ano, a licença sem vencimento de Roseline Miluci Santos Veiga, Técnica Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de Gilson Emiliano Fernandes Tavares, Subcomissário da PN e, Sr. Gracelindo Mendes Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional

Nomeando por conveniência de serviço, Gilson Emiliano Fernandes Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte e Moisés Costa dos Santos, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Atribuindo uma gratificação mensal a Maria Adelina Santos Fortes Duarte e Andreia Alexandra Silva Monteiro.

Aposentando Manuel Carvalho, ex-Guarda de Terceira Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.

Transferindo Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente para o quadro do Secretariado Nacional para Ação Climática.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 107, II Serie, de 10 de junho de 2026, referente ao Extrato de Despacho n.º 107/GMAI/2026, de 04 de junho, deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Egídio Varela Tavares.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 114/1, de 19 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 148/2026, relativo a Transferência de Profiro Almeida Mestre.