Boletins Oficiais
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Exonerando do cargo de auditora, Suely Christinne Fonseca Leite, do quadro especial do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando provisoriamente para exercerem o cargo de juiz assistente, os licenciados em direito candidata aprovada em concurso que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Evanilda Ramos Delgado Lubrano, para, na mesma categoria, desempenhar funções no Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Adelina Gomes Bulu, ora colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente, para, exercer funções no 2º Juízo Criminal do mesmo Tribunal.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Delegando nos Procuradores Gerais Adjuntos, Franklin Afonso Furtado, Luis José Tavares Landim e Henrique Monteiro as competências de representação do Procurador-Geral da República no Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento a Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, do quadro especial do Tribunal de Contas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando, João Pinto Semedo, em regime de comissão de serviço de natureza judicial para exercer funções de Juiz do Tribunal Constitucional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Atribuindo a classificação e graduar os Procuradores da República Assistentes, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida e Marisia Gomes Brito da Luz.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3.ª Classe, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida e Marísia Gomes Brito da Luz e colocá-los nas Procuradorias da República das Comarcas que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, os magistrados do Ministério Público, Vital dos Santos Moeda Filho, Nereida Simone do Rosário da Luz, Dilma Vanise Varela Delgado, Carmelita Pereira e Nelson Segredo Sousa.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando, Elisa Solange Gomes Mendes, na Procuradoria-Geral da República, para em comissão de serviço de natureza judiciária desempenhar as funções de assessora no gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Rectificando a deliberação nº 55/CSMP/2014/2015, publicado no Boletim Oficial nº 39, II Série, de 10 de Agosto de 2015.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Contratando, Márcio Tavares Fernandes, para, em regime de contrato de trabalho, exercer o cargo de apoio operacional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de selecção para o provimento de vagas de oficiais de diligências e homologar a lista de classificação final.
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