Boletins Oficiais
Autorizando a publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Assembleia Nacional.
Autorizando a publicação da adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Assembleia Nacional.
Autorizando a publicação da adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários do Ministério da Saúde.
Contratando e colocando Andrea Sofia Silva Bettencourt, Vânia Patrícia dos Santos da Graça Évora e Silvania Patrícia Moreira Cabral na categoria de Enfermeiro Graduado, Nível I, do Ministério da Saúde.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de até 3 (três) anos, a Benvinda Gonçalves Gomes de Pina, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias, a Nira Correia Gonçalves Dias, Enfermeira Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias, a Fernando Jorge Semedo Rodrigues, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um ano, a Miguel António Moniz Lima da Rosa, Médico Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Regional Ramiro Figueira.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um ano, à Jacira Maritza Caetano Rodrigues, Técnica Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde de São Vicente.
Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias à Antónia Silva de Oliveira da Costa, Médica Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Praia.
Prorrogando a licença sem vencimento pelo período de um (1) ano de Vitorino Teixeira Gonçalves, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Denise Helena Cardoso dos Santos.
Regularizando a situação de licença sem vencimento de Cátia Iolanda Borges Tavares Gonçalves.
Regularizando a situação de licença sem vencimento para formação de Mónica Conceição Chantre, Técnico de Diagnostico e Terapêutica, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao projeto turístico “Aparthotel As Palmeiras”, a instalar-se na cidade de Santa Maria, ilha do Sal.