Boletins Oficiais

Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe ao Destacamento da Guarda Costeira da Ilha Brava, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Concedendo transferência de Isa Helena Correia da Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Lourenço dos Órgãos para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a António Gomes Andrade, Professor, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Rosalina Delgado Sousa Correia, na situação de Licença sem Vencimento.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Aristides Rolando Barros Barbosa, na situação de Licença sem Vencimento.

Comunicando o regresso às funções de Maria da Luz Lopes da Silva de Pina, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237 II Série, de 12 de dezembro de 2025, referente a regresso ao Quadro de origem de João Manuel Centeio Fernandes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 33 II Série, de 20 de fevereiro de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Marcelo Gomes Moreira.

Concedendo Licença sem Vencimento com a duração de 1 (um) ano a Maria Eduarda Almeida Silva, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Aplicando a Gerson Silva do Sacramento, Agente Principal da PN, efetivo da Esquadra Policial de Ponta do Sol do Comando Regional de Santo Antão, a pena de demissão por abandono de lugar.

Notificando Adilson César da Silva Amado, Segundo Subchefe da PN, para apresentar a sua defesa por escrito.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 32, II Série, de 19 de fevereiro de 2026, referente a fixação de Pensão de Sobrevivência a favor da Jacinta Rodrigues Monteiro Fernandes, na qualidade de Cônjuge Sobreviva e mãe representante de menores, herdeiros hábeis de João da Cruz Spínola Fernandes.

Aposentando Mércia Gomes, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Autorizando o regresso ao Serviço do funcionário Severino Soares Almeida Júnior, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 90 (noventa) dias a Raquel Soraia Ferreira Lopes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Baptista de Sousa.