Boletins Oficiais
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo para a categoria imediatamente superior, os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público, que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a Drª Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho, do cargo de Procuradora da República.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Da exposição e acórdão proferido nos autos de recurso Contencioso Administrativo nº 52/14, em que são recorrentes Ermelinda Antunes Alves e outros e recorrido Conselho Superior do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais, Lourenço Andrade Fernandes, José Carlos Correia Lopes e José Eduardo Martins Tavares, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Progredindo João de Carvalho Rocha, Juiz- Adjunto, do quadro da Magistratura Judicial.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Código de Ética do Tribunal de Contas de Cabo Verde.
TRIBUNAL DE CONTAS
Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho.
TRIBUNAL DE CONTAS
Regulamenta as regras de atribuição de prémio de inovação.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que dá por finda a comissão de serviço de Telma Filomena Barros Silva, no cargo de assessora do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Determina que o Procurador da República, Evandro de Assunção Lopes de Carvalho assegurará, em regime de acumulação, as funções do Ministério Público no Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando, licença sem vencimento, ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo nº 13/13, em que é recorrente Adélcio Carvalho Gomes de Pina e recorrida Ministra da Administração Interna.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Dando por finda, a comissão de serviço de Telma Filomena Barros Silva, como assessora do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando a lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos reportada a 31 de Dezembro de 2014, publicado no Boletim Oficial nº 21/2005.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Proferido nos autos de recurso contencioso administrativo nr.38/14, em que é recorrente, José Miguel de Pina Cardoso e Recorrido o Digníssimo Presidente do STJ.
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