Boletins Oficiais
Republicando, na íntegra, o Despacho Conjunto n.º 45/2026, publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, 1.º Suplemento, II Série, de 19 de junho de 2026, que altera o Despacho Conjunto n.º 19/2026, de 9 de março, que atribui gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Adécio de Jesus Querido Fernandes, Técnico Nível I, afeto à Direção Nacional do Ambiente.
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Irondina Rodrigues Alves.
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Carmélia Ramos Fortes.
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Maria Madalena Lubrano Odete e Tomás Vila Delgado
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Leila Zoraima Lopes Leite.
Concessão de trato de terreno - Concessionária Luis dos Santos Lopes.
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Paula Monteiro de Brito, na qualidade de ascendente e herdeira hábil de Joaquim Monteiro de Brito.
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Lina Celina Montrond Rodrigues Lima, na qualidade de cônjuge e herdeira hábil de Emanuel Henrique Rodrigues Lima.
Escrita
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Licia Montrond Rodrigues Lima, na qualidade de descendente e herdeira hábil de Emanuel Henrique Rodrigues Lima.
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alcinda Pereira Correia Mendes, na qualidade de cônjuge e herdeira hábil de Marcelino Fernandes Mendes.
Aposentando João Manuel Rodrigues dos Santos Alves, Professor Primário,Gef.3, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação,
Aposentando Gracinda Mendes de Carvalho Varela, Apoio Operacional, Nível I-1-VI do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Ivone Rosário de Fátima Silva Lima, Escriturária Dactilógrafa de Segunda Classe do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.