Boletins Oficiais
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Abrindo concurso público para preenchimento de sete (7) vagas de Procurador da República Assistente no quadro da Magistratura do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Faz-se público que se encontra aberto, concurso de selecção para o provimento de 7 (sete) vagas de Procurador da República Assistente para o quadro privativo da Magistratura do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Delegando no Presidente do Conselho Superior a competência para prática dos actos que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Subdelegando as competências do Presidente do Conselho Superior no Vice-presidente, para prática dos actos que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando o Juiz do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento como Juiz substituto do Juiz do Tribunal da Comarca do Maio, concede licença sem vencimento a Arlindo do Livramento Marques, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, e homologa a lista de classificação final dos candidatos a concurso para recrutamento de juízes assistentes.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Franklin Afonso Furtado, João Pinto Semedo, Henrique Monteiro e Luís José Tavares Landim.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Lisete Celeste Brito Barbosa Neves e Alcindo Júlio Soares, aprovados em concurso.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, José António Varela Tavares, para exercer as funções de Secretário da Inspecção do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Punindo, Indira Patrícia Semedo Alves Nascimento Rodrigues, oficial de diligências, com a pena de demissão.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo à ASOCIATION ARC EN CIEL, autorização para exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo à NOVA, autorização para exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo à Agência Regional para as Adopções Internacionais - ARAI), autorização para exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Delegando na directora de gabinete, Dulcelina Sanches Rocha, os poderes para prática dos actos que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concede licença sem vencimento, transfere e coloca em comissão de serviço, Circe de Açucena de Brito da Costa Neves, Sebastião Mendes de Pina, Alcides Gomes Andrade e Maria do Rosário Lopes Pereira Gonçalves.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Manuel Filipe Soares, para, em comissão de serviço, exercer as funções Inspector do Ministério Público.
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