Boletins Oficiais

Aposentando Miguel Carvalho Fortes Angélica, Apoio Operacional, Nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Manuela dos Santos Gomes, Enfermeira Geral, Gef.5, Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Francisca Semedo, Apoio Operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando José Pedro Santos Pereira, Controlador Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando, Maria Emília de Andrade da Silva, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE

Aposentando Dionísio de Brito Rodrigues, Apoio Operacional, Nível I-1-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Alcinda Nascimento dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Artur Jorge Mendonça Frederico, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Alcides Gomes Andrade, Juíz de Direito de 1ª Classe do quadro de pessoal do Concelho Superior da Magistratura Judicial.

Revisando a aposentação Maria da Purificação Semedo Furtado, Ex-Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 71, II Série, de 17 de maio de 2019, referente à Transição de Maria Luisa Ribeiro Cardoso ao novo Estatuto da Inspeção Geral do Trabalho.

Concedendo louvor público ao Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, pela exemplar dedicação dos seus efetivos e pelo inestimável contributo para a proteção civil, a segurança e a resiliência do País.

Concedendo louvor à Direção-Geral da Administração Interna, pelos relevantes serviços prestados, pelos resultados alcançados e pelo contributo efetivo para o reforço da capacidade institucional do setor.

Concedendo louvor à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna, pelo contributo valioso para a modernização administrativa, a boa gestão dos recursos públicos e o fortalecimento institucional do Ministério.

Concedendo louvor à Direção-Geral dos Transportes Rodoviários, pelo elevado desempenho institucional, pelos resultados alcançados e pelo compromisso permanente com a prossecução do interesse público.