Boletins Oficiais
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Maria Sábado da Veiga Semedo e Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, quadros de pessoal do Instituto de Estradas, agora Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo licença sem retribuição por um período de 90 (noventa) dias, a Talina Benholiel Pereira Silva, Técnica Sénior nível III, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade do Género.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Publicando a Lista de Transição do Pessoal do IDJ I.P., validada pela Direção Nacional da Administração Pública.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Direito, na Universidade do Mindelo, no ano académico 2021/2022.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Direito, na Universidade do Mindelo, no ano académico 2021/2022.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação dos cursos de Mestrado em Integração Regional Africana e História, Especialização: História de Àfrica e Integração Regional e Estudos Contemporâneos na Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de agosto.
Sindicato Democrático de Professores
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 116, II Série, de 22 de julho de 2021, referente aos resultados definitivos das eleições dos novos Órgãos do SINDPROF.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório da Consulta Prévia e Decisão sobre a Definição do Glide Path de Taxas de Terminação Móvel, a vigorar por um período de 18 meses.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório da Consulta Prévia e a Decisão sobre o Mercado de Terminação Fixa e Definição de Glide Path - Especificação da obrigação de controlo de preços.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido à Associação dos Amigos do Paul (AMIPAUL), com sede no Concelho do Paul, ilha de Santo Antão, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária para o Desenvolvimento da Mulher, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido à Associação de Apoio a Iniciativas de Auto-promoção (SOLMI), com sede no Concelho de Santa Cruz, ilha de Santiago, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária Vos di Santa Krus, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido ao Centro de Inovação em Tecnologias de Intervenção Social para o Habitat (CITI-HABITAT), com sede no Concelho da Praia, ilha de Santiago, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária Voz di Ponta d’Água, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido à Associação para o Desenvolvimento Harmonioso e Integrado de São Nicolau (PA SANICLAU), com sede no Concelho de Ribeira Brava, ilha de São Nicolau, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária da Ribeira Brava, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.
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