Boletins Oficiais

Extrato da Deliberação n. º 380/2023 - Boletim Oficial n.º 205, II Série de 08-11-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a Regina Miranda Soares Rosa, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Filipe.

Deliberação n.º 45/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 205, II Série de 08-11-2023

Autorizando a alienação do lote de terreno registado como Património Municipal.

Deliberação n.º 47/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 205, II Série de 08-11-2023

Autorizando a alienação nas frações comerciais integradas no Mercado Municipal de Santa Maria, em regime de propriedade horizontal.

Extrato do despacho n.º 1595/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Lisandro Ramos Santos, como Delegado Municipal de Estancia de Baixo, Ilha da Boa Vista.

Extrato do despacho n.º 1596/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jandira Eliane da Graça Santos como Delegada Municipal de Bofareira, Ilha da Boa Vista.

Extrato de Deliberação n.º 370/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Aprovando o pedido de desvinculação e término do contrato de Eraclis António Andrade Alves, colaborador da Câmara Municipal de São Filipe.

Deliberação n.º 22/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autoriza a Constituição de Direito de Superfície de dois lotes de terreno para a instalação da Universidade ENSINE

Deliberação n.º 23/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autoriza a elaboração de Projetos de Loteamento de Vila Oceânica Fases I e II

Deliberação nº 24/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autorizando a Constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno em Achada Santo António Kelém

Deliberação n.º 25/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Aprova o regulamento de disposição pela Câmara Municipal da Praia de lotes de terreno do domínio privado municipal

Deliberação n.º 26/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Câmara Municipal da Praia

Deliberação n.º 27/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autoriza a Constituição de Direito de Superfície de lotes de terrenos à equipa vencedora de medalha de bronze no Campeonato de Basquete da África no ano de 2007

Deliberação n.º 28/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Aprova Plano Conjunto de Ação Climática e o Acesso à Energia Sustentável (Joint SEACAP) de Praia e Ribeira Grande de Santiago

Deliberação n.º 01/2023 - Boletim Oficial n.º 199, II Série de 30-10-2023

Apreciando o Plano de Atividade do ano económico de 2022.

Deliberação n.º 02/2023 - Boletim Oficial n.º 199, II Série de 30-10-2023

Apreciando as Contas de Gerência do ano económico de 2022.