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Boletins Oficiais

Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Autorizando a alteração do nome da Rádio Nova - Emissora Cristã para Rádio Nova de Maria e da respetiva tipologia de generalista para a de temática religiosa.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda a comissão de serviço de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, no cargo de Diretora de Serviços Financeiro e Administrativo no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade Equidade Género.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico nível IV, quadro da ARAP .
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento de Carlina M’ba Pereira, Técnico Superior nível I.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Pedido de denúncia do cargo do Membro Suplente da Comissão de Resolução de Conflitos, pela Leonilde Tatiana Monteiro Lima dos Santos.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 112/2021, II Série de 15 de julho de 2021, referente a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
Universidade Intercontinental de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 89, II Série de 7 de junho de 2021, referente ao estatuto da Universidade Intercontinental de Cabo Verde, designada por UNICA.
Sindicato Democrático de Professores
Resultado da eleição dos órgãos sociais do SINDPROF
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Nídia Évora Morais, técnico superior nível 102 para técnico superio nível 103, com efeitos a partir de 10 de julho de 2021.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de julho
Autoridade Reguladora
Nomeação dos novos membros da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Autorizando a contratação dos profissionais, que se indicam.
Comissão de Recenseamento Eleitoral do Porto Novo
Exonerando do cargo, a seu pedido, Ineida Marisía Delgado Lima, apoio operacional nível II.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Renovando a requisição de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, para o Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.
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