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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reti?cando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, IIª Série, de 17 de agosto de 2022, despacho do Ministro da Educação, referente a redução da Carga Horária Semanal de Ester Augusta Lobo Monteiro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (uma) ano à Cláudia Margarida Tavares Miranda, Inspetora de Finanças nível I
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço do Presidente e da Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar à Carmen Dolores Morales Neninger, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar à José David Moreno Ribeiro, Enfermeiro Graduado nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Maria Rosário Lopes Correia, Licenciada em Economia e Gestão – Variante em Controlo Financeiro, Pós-Graduada em Direito Tributário, para exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à José Carlos Moreno Tavares, Apoio Operacional do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Cruz
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Edson Edy Soares Correia de Brito
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 132, de 10 de agosto de 2022, referente a tomada de posse dos novos comandantes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 145, de 31 de agosto de 2022, referente ao despacho nº 34/2022
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão de Rosária Almeida Vieira, no cargo de Diretora de Serviço de Necessidades Especiais do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e a Sónia Indira Monteiro de Pina Araújo
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Salém Pereira Siga, Apoio Operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Ivete Teixeira Oliveira, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho celebrado entre Ministério da Agricultura e Ambiente e Carlos Ramos Tavares.
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