Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Dionísio de Brito Semedo, Médico Geral, pertencente ao pessoal de quadro do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Diretor Clínico no Hospital Regional São Francisco de Assis, no regime de dedicação exclusiva.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27 de 23 de fevereiro de 2022, referente a Sociedade, DANFJORD TURISMO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Jaclin Elaine Semedo Freire, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o pagamento de 20% da remuneração base da funcionária, Stefanie Dalila Santos Monteiro, com efeito retroativo a partir de 1 de julho de 2021, e término a 14 de janeiro de 2022, pelos serviços prestados na Delegação da Chefia do Governo em São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o pagamento de 20% da remuneração base da funcionária, Paula Tavares de Carvalho, com efeito retroativo desde o mês de janeiro do corrente ano, até que se proceda a contratação de um novo colaborador para exercer funções na Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o pagamento de 20% da remuneração base do funcionário, Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela, com efeito retroativo desde o mês de janeiro do corrente ano, até que se proceda a contratação de um novo colaborador para exercer funções na Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as competências do Ministro da Economia Digital no Secretário de Estado da Economia Digital e no Diretor do Gabinete.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao FORMINVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, a renovação e alargamento do Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alfredo Isidoro Araújo de Pina, no cargo de Diretor do Departamento dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em regime de substituição, Maria Balbina Lopes Gonçalves, para exercer o cargo de Diretora do Departamento dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da Polícia Judiciária.
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação ao Condutor do Gabinete de Sua Excelência o Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Gratificando Any Isabel Moniz Borges, apoio operacional, do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Filomena de Jesus Tavares Frederico Delgado de Sá Nogueira, Licenciada em Geografia, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Mónica Sófia de Oliveira Andrade, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, António Gonçalves Miranda, Professor do Ensino Secundário, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer as funções de Diretor do Agrupamento I – Escola Secundária Cova Figueira.
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