Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da filha maior, Vanessa Gonçalves Fonseca Silva, herdeira hábil de Nelson António Fonseca da Silva
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ruben Heleno Mendes Fonseca da Silva, herdeiro hábil de Nelson António Fonseca da Silva
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Margarida da Graça Almeida Silva e Felício de Jesus Almeida da Silva, herdeiros hábeis de Nelson António Fonseca da Silva
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 138 de 22 de agosto de 2022, referente a aposentação de Lina Celina Montrond Rodrigues Lima
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de sobrevivência à Maria da Luz Oliveira dos Santos, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Irlando Jorge Delgado Ferreira, no cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria a equipa de trabalho, que tem por missão acompanhar a implementação da Zona Económica Especial para Tecnologias (ZEET)
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando a seu pedido de suas funções, Alfredo Isidoro Araújo de Pina, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 60 (sessenta) dias à Benilde Tavares Alves, Assistente Técnico, nível VI, da Direção Geral do Tesouro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano à Paulino Semedo Frederico, Inspetor de Finanças Sénior nível I, do quadro da Inspeção Geral de Finanças
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contratando mediante contrato de gestão, Hermenegildo Cristiano Baptista Carvalho, Licenciado em Gestão e Administração Pública, para desempenhar as funções de Assessor do Presidente da República Cessante
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Moises António do Espirito Santo Tavares Borges, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem de Luis Severino Tavares Silva, Técnico de Finanças Sénior, nível III, da Direcção Geral do Tesouro, Ministério das Finanças, em regime de destacamento no Serviço do Ordenador Nacional (SON) do Fundo Europeu do Desenvolvimento (FED)
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Renovando licença sem vencimento de longa duração de Edson Carlos Ramos Mendes, Técnico Superior, da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE) do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE)
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Criando o Grupo de Coordenação para a Formação Específica em Medicina Geral e Familiar de Médicos Cabo-verdianos, em exercício
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