Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Hirondina Moreira Bettencourt, Apoio Operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Cabo-Principal José Jorge Ramos Cabral, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor, nível II, da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos à Freditson Fortes Évora, Segurança de nível I, da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Borges Varela, ex-Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Bernardino Lopes de Pina, Apoio Operacional, nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal
de São Miguel
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando José Emanuel Fortes Mendes Correia, no cargo de Encarregado de Negócios da República de Cabo Verde junto do Reino de Marrocos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração a Aerton Daniel Moreno dos Santos, 1º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento de José António Lopes de Pina, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, João Lobo de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento de Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando João José Teixeira e Silva, Herminio Manuel Moniz da Veiga e Fernando Jorge da Veiga Tavares, para exercerem os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Kevin Silva Correia Garcia, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Pedro Alexandre Fernandes de Carvalho, Condutor Auto, para exercer as funções de Condutor da Secretária de Estado do Ensino Superior.
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