Boletins Oficiais

Autoriza a atribuição de créditos aos docentes que obtiveram o grau de Mestrado para efeitos de desenvolvimento na carreira docente.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108 II de 11 de junho de 2026, referente ao Despacho n.º 58/GME/2026.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Leonel Fernandes Landim.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luís António Gomes Alves.

Concedendo mobilidades s Janet Carla Neves Francês, Celestino Tavares Dias e Neusa Da Conceição Pires Correia Lopes.

Retificando a prorrogação de Licença sem vencimento de Ligéria Santos Oliveira Gomes, Cateline da Cruz Rocha e regresso da Alana Cristina Vieira Monteiro.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Enady Cláudia Monteiro Fernandes.

Louvando o pessoal afeto ao Comando das Unidades Especiais e que prestou serviço junto da Guarnição do Primeiro-Ministro, durante os dois mandatos.

Atribuindo remuneração adicional a Zuleica Gomes Santos pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral da Inclusão Social.

Atribuindo remuneração adicional a Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral da Inclusão Social.

Atribuindo remuneração adicional a Ineida Conceição Correia Mendes pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Atribuindo remuneração adicional a Márcia da Luz dos Santos pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Nomeando Éder Sidnei Silva da Graça para exercer as funções de Gestor do Edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Nomeando Sandro Adriano dos Santos Soares para exercer as funções de Responsável do Parque Auto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Atribuindo Larissa Tamila Nascimento Semedo, Técnica Financeira e Administrativa, da Direção Geral do Emprego e Formação, uma remuneração adicional pela acumulação de função.