Boletins Oficiais

Prorrogando Licença sem Vencimento de Elias dos Reis Neves Cardoso, Apoio Operacional Nível III – Condutor, do Quadro do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), afeto à Direção Nacional da Modernização do Estado.

Revendo a aposentação de Neusa de Fátima Lima Lopes Pinheiro, Professora Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria do Céu Baptista, no cargo de Assessora do Ministro da Educação.

Convertendo a Licença sem Vencimento de longa duração aos Professores, António Pedro Fontes Pina, Levínia de Assoncénia Brito Rocha Secadas e Admilson Delgado.

Atribuindo o subsídio de risco aos Professores, Manuel Jesus Furtado Correia Barros, José Maria da Veiga Pina e Janilson Edmar Barros Varela Silves, destacados na Inspeção Geral de Educação.

Contratando em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jossara Helena Santos, para exercer funções de Docentes, na Escola Secundária António Silva Pinto.

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano aos Professores que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 14 de agosto de 2023, referente a Licença sem Vencimento de Mailson Jorge Correia Delgado.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 218, II Série, de 28 de novembro de 2024, referente a conversão de Licença sem Vencimento de Cesaltina Helena Tavares Ferreira Silva.

Autorizando Licença sem Vencimento por um período de até 3 (três ) anos a Fabrício Silva dos Reis Apoio Operacional I, pertencente ao pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Aplicando a pena disciplinar de demissão por abandono de lugar a Wilson dos Santos Baessa, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo, em serviço na Esquadra Policial de São Filipe.

Promovendo Leila Cristina Gomes, do Posto de Agente de 1ª Classe, Ref.ª 2, Esc. A, para o Posto de Agente Principal Ref.ª 3, Esc. A.

Retificando parcialmente a lista definitiva de colaboradores da Chefia do Governo abrangidos pelo II PRVPAP, a qual, devidamente homologada pelo membro do Governo competente.

Retificando parcialmente a lista definitiva dos colaboradores do Instituto Nacional de Estatística abrangidos pelo II PRVPAP, a qual, devidamente homologada pelo membro do Governo competente.

Contratando para desempenhar funções no Programa para a Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais (POSER), os que se indicam.