Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Samira Lenine Varela Sena, para exercer funções no Serviço de Ensino Técnico Profissional e de Educação de Jovens e Adultos da Direção Nacional de Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Elizabete Piedade da Luz Ramos, Inspetora nível III, que vinha exercendo as funções de técnica de Finanças, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública no Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Ester Fernandes Pereira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos e Gracelinda Barreto de Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 144 II Série, de 9 de setembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104 II Série, de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Fernando Jorge Semedo Correia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 II Série, de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Ângela Borges Miranda.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 164, II Série, de 20 de outubro de 2021, referente a nomeação de Ismael Seidu de Sousa Teixeira.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento similar “A BÚSSOLA MARISQUEIRA LOUNGE”
Nomeando Aline Maria Pinto Freire, para exercer funções de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando Edna Patricia Francês Lima, para exercer funções de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando Maria Júlia Lopes Roberto, para exercer funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro José Silva Morais, como Assessor do Vice-Primeiro Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a comissão de remuneração responsável pela apresentação da proposta do estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Finanças Públicas.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Nomeando os representantes da Equipa Interministerial, criada no âmbito do processo de planeamento da implementação do projeto do Hospital Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, Joaquim Marques Mendes, para exercer funções de Diretor de Serviço de Recursos Humanos.
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