Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso anticipado ao serviço de Élvia Patrícia Alves Vieira Fontes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, José Maria Mendes de Carvalho, Enfermeiro Assistente, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Nomeando o Fiscal Único do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Zoivi Roque Plá, Inspetora Superior, do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
Comunicando o despedimento por abandono de lugar dos funcionários do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 10, de 21 de janeiro de 2022, referente a reclassificação de Anita Antónia Gomes Barreto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita deforma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 16, de 2 de fevereiro de 2022, referente a nomeação em regime de contrato de gestão de Cátia Marisa Rocha Gonçalves.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Andyra Evylise dos Santos Lima, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora Geral da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do Empreendimento Turístico “QUINTA VOVÓ JOANA”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do Estabelecimentos Turístico “AGRO – CULTURAL TERRERU”
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuíndo ao ACELERA BUSINESS, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuíndo ao INSTITUTO POLITÉCNICO DE DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO (IPDD), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuíndo ao CFC FORMAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Centro Nacional de Prestações Sociais
Prorrogando licença sem vencimento por mais um (1) ano a Sandra Ivone Barros Silva , funcionária do Centro Nacional de Prestações Sociais.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João de Pina de Andrade, ex-Operador não qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
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