Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO
Anulando a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 36, de 9 de março de 2022, referente ao extrato do Despacho nº 243/2022, que concede o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária com Visão – MCCV
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maísa Luciene de Sena Gonçalves Alves, para exercer o cargo de Assessora da Secretária de Estado do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de António Andrade Gonçalves, Professor do Ensino Secundário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a requisição de Adilson Vieira Semedo, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, prorrogando e convertendo licença sem vencimento aos funcionários que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato de Rito Manuel Fernandes, Monitor Especial/3, e Ileida de Jesus Lopes Moreno, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista das pendências relativas as reclassificações de 183 (cento e oitenta e três) docentes, por ter adquiridos habilitações que conferem grau mínimo de licenciatura.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem retribuição, por um período de 3 (três) meses a Abílio Gonçalves de Sousa, apoio operacional nível I, exercendo suas funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ângela Evone Carvalho da Silva, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, II Série de 27 de janeiro de 2022, referente à licença sem vencimento de Berenice Maria da Graça da Luz Melício.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente à licença sem vencimento de Eduíno Évora dos Reis.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 1, II Série de 2 de janeiro de 2020, referente a subsídio por não redução da carga horária de Alberto João Furtado Garcia, da Escola Secundária Napoleão Fernandes.
Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 11/2022
- Boletim Oficial n.º 38, II Série de 11-03-2022
Rescindindo o contrato de trabalho a termo celebrado, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Augusto Gomes de Pina, apoio operacional nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Delegação Aduaneira da Praia, a Ana Lina Ramos Tavares, técnica de Receitas, nível I, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
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