Boletins Oficiais

Nomeando, em regime de comissão de serviço, José Mário Moreno Moreira Gonçalves para exercer as funções de Condutor do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Dando por finda o Contrato de Gestão celebrado com João da Luz Rocha Ramos, para exercer o cargo de Diretor Nacional da Modernização do Estado (DNME).

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Robson Michael da Veiga Rodrigues Correia para exercer as funções de Diretor Nacional da Modernização do Estado (DNME), do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Aposentando Manuel Varela Tavares Semedo, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Destacando Sandra Karine Moreno de Carvalho, Assistente Técnica Nível III, da Direção Geral da Política de Justiça, para exercer funções na Direção Geral dos Serviços Prisionais.

Nomeando em Comissão de Serviço, Silmar Soares Silva, Capitão das Forças Armadas, para exercer o cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa Nacional.

Nomeando em Comissão de Serviço, Silvino Mário Vaz Semedo, Capitão das Forças Armadas, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Defesa Nacional.

Nomeando em Comissão de Serviço, Ana Maria Pina Lopes Semedo, Major das Forças Armadas, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.

Dando por finda a Comissão de Serviço da Major Ana Maria Pina Lopes Semedo, no cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa Nacional.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Eneida Liliana Pires Medina Livramento, Técnica Júnior no Ministério da Defesa Nacional.

Nomeando em Comissão de Serviço, Iolanda Fátima Fortes Borges, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Teresa Delgado Baptista Conjugue Sobrevivo, herdeira hábil José Santos Lopes Baptista de falecido.

Aposentando Maria Filomena dos Santos da Fonseca Silva, Professora do Ensino Básico Assistente III, Gef 4, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Maria Antónia Lopes, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Pedro José Correia Teixeira, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mosteiros.