Boletins Oficiais

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Arlinda Tavares Chantre, Técnico 4-IX, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 152, II Série de 12 de agosto de 2026, referente ao Despacho n.º 31/2026.

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Ana Maria Tavares Monteiro Borges, que vinha exercendo as funções de Técnica de Finanças, Nível I, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Comunicando o Regresso ao Quadro de Origem de Leinilda de Jesus Dias Pereira, Técnica da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da UASE do Ministério das Finanças.

Renovando a Licença sem Vencimento de Arlinda Tavares Chantre, Técnica 4-IX, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

Nomeando em Comissão de Serviço, Jair Geremias do Nilo Almeida Cabral, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Saúde.

Denunciando o Contrato de Trabalho de Ivandro Vaz Mendes, Apoio Operacional Nível I, afeto ao Silos, Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional.

Denunciando o Contrato de Trabalho de Alexsander Semedo Correia, Apoio Operacional Nível II, afeto ao Silos, Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional.

Denunciando o Contrato de Trabalho de Candida Gomes Fontes, Apoio Operacional Nível I, afeta a Delegação da Brava, denuncia, por sua iniciativa, o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado com o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Mario Galvão Lopes, Apoio Operacional Nível I, Contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeando em Comissão de Serviço, Leila Patrícia Dias Alves, para desempenhar as funções de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Nomeando em Comissão de Serviço, Vania Leandra Gonçalves de Pina, para desempenhar as funções de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Delegando as competências do Ministro das Finanças na Secretária de Estado das Finanças.

Nomeando Estevão Fernandes Silva, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário do Ministro da Saúde.

Nomeando João Mateus da Veiga, para exercer as funções de Condutor-auto do Ministro do Ambiente, Ação Climática e Energia.