Boletins Oficiais
Aposentando Marcelina Sousa Lima Monteiro, Enfermeira Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Amílcar Gomes Martins, Assistente Técnico Nível VIII-4-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Maria da Luz Mota Bettencourt, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Rita Rodrigues Andrade, herdeira hábil de Quintino Monteiro Andrade.
Aposentando José Manuel dos Santos, Apoio Operacional Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Felicidade de Carvalho Mendes Sanches, Cônjugue Sobrevivo e Mãe representante das filhas menores Diana Sofia de Carvalho e Lidiane Nair Carvalho Sanches, herdeiras hábeis de José Carlos Moreno Sanches.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Bernardete Pina Araújo Sousa, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Daniel Simplicio Sousa.
Aposentando Graciano Mendes de Barros, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Aurélio Moura Tavares Semedo, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Revendo a aposentação de Maria Alcina Vaz Tavares Monteiro, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo aposentação de Arlindo Rosário dos Santos, ex-Controlador Principal Ref. 9, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Hirondina Brito Neves, herdeiro hábil de João Baptista Neves.
Regularizando licença sem vencimento até 3 anos de Romina Patricia Nascimento Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Danilsa Maria Medina Lopes, no cargo de Assessora do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design.
Nomeando Danilsa Maria Medina Lopes, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, Financeira e Patrimonial do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design.