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Boletins Oficiais

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeando, em comissão de serviço, Diretores de Serviços e de Gabinetes da Universidade de Cabo Verde.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeando Nataniel da Silva Oliveira, em Comissão de Serviço, para exercer o cargo de Diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros da Universidade de Cabo Verde.

INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo

Concedendo Licença sem Vencimento por um período 1 (um) ano a Fernando dos Santos, do Quadro do Instituto do Mar.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Dando por finda a Comissão de Serviço de Amaro Gomes Lopes, no cargo de Diretor dos Serviços de Recursos Humanos.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeando em Comissão de Serviço, Diretores Serviços, para exercerem os cargos, que se indicam.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atribuindo à Unitel T+ Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, S.A., o direito de utilização de frequências para prestação do serviço de Acesso Fixo Sem Fio (FWA), de âmbito nacional.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Administração Escolar e Supervisão Pedagógica da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Educação e Práxis Educativa da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2026/2027.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Aprovando a Autorização Temporária em Regime de Sandbox Regulatório – Projeto Piloto 5G CVTelecom.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Aditamento dos Aposentados, António Martins, Gastão Frederico e João Lizardo.

UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Convertendo os Contratos de Trabalho de Alírio Martiniano Sequeira e Hermínia Tavares Carvalho, em Contrato por Tempo Indeterminado passando a integrar o Quadro de Pessoal da UTA.

INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nomeando em Comissão de Serviço, Elisângela Carina Dias Gonçalves, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Emergência Infantil em Assomada.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Ensino de Português como Língua Segunda/Língua Estrangeira da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.

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