Boletins Oficiais
Dando posse, a Frederic Gomes da Moura como membro efetivo afeto ao MpD na Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina e cessação de funções de Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro como membro efetivo da Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina, na sequência da sua renúncia ao mandato.
Aprovando a deliberação que fixa a Remuneração do Delegado Municipal de Santa Catarina.
Aprovando o Orçamento do Município do Paúl para o ano económico de 2026.
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Susete Maria Mendonça dos Santos, Licenciada em Ensino Básico, para exercer as funções de Técnico Júnior, na Câmara Municipal de São Domingos.
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Graciete Filomena Moreno de Jesus, Licenciada em Ciência da Educação – Educação Social, para exercer as funções de Técnico Júnior, na Câmara Municipal de São Domingos.
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Maria Filomena Semedo Varela, Licenciada em Engenharia de Construção Civil, para exercer as funções de Técnico Júnior, na Câmara Municipal de São Domingos.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Egídio Furtado Lopes, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Domingos.
Apreciando a Conta de Gerência da Câmara Municipal de Santa Catarina, referente ao exercício económico de 2025.
Lista Nominativa de Transição da Câmara Municipal do Sal para o PCFR - Artigo 12º DL n.º 4/2024 de 24 de janeiro.
Autorizando a Câmara Municipal Aquisição de Terrenos para Interesse municipal.
Autorizando a Câmara Municipal a Proceder à Equiparação Salarial dos Diretores da Direção Municipal Ambiental e do Gabinete de Inclusão Social e Desenvolvimento Humano da Câmara Municipal de São Filipe.
Autorizando a Alteração da Composição da Comissão Municipal de Toponímia e Ratificação da Deliberação n.º 20/2022.
Autorizando Instituição de Senhas de Presença para os Membros da Comissão Municipal de Toponímia.
Autorizando a Câmara Municipal a Lançamento de Concurso Comum de Acesso e Concurso Comum de Reclassificação Profissional.
Elaboração do Plano Detalhado (Pds), e Constituição da Comissão de Acompanhamento – Zonas de Alto São João e Alto Santa Cruz.