Boletins Oficiais

Delegando no Diretor, Jailson José Tavares Varela, Competências que se indicam.

Nomeando Bernardino Lopes de Sousa, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Serviço.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Edson da Moura Gonçalves, no cargo de Coordenador da Unidade de Saúde, Igualdade, Gênero e Família, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Edson da Moura Gonçalves, em regime de substituição, para, exercer o cargo de Diretor da Promoção Social, Igualdade, Gênero, Família e Habitação.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, Alexandre Epifânio dos Santos Júnior, Arquiteto e Urbanista, funcionário da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, Osmar Avelino Silva Lopes da Silva, Vereador responsável pelos pelouros da Educação e Formação Profissional, Cultura, Turismo e Marketing.

Efetivando a entrada em funções de Absalão Gineton Nascimento Gertrudes, como Vereador, assumindo os pelouros da Cultura, Turismo, Formação Profissional, Reintegração Social e Marketing.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Absalão Gineton Nascimento Gertrudes, no cargo de Diretor do Centro da Juventude da Câmara Municipal do Porto Novo.

Constituindo a Comissão de Acompanhamento do Plano Detalhado – Tarrafal de Monte Trigo.

Autorizando a elaboração do Plano Detalhado de Tarrafal de Monte Trigo no Concelho do Porto Novo.

Aprovando o Plano Salvaguarda da Cidade Velha.

Alterando o art. 14º da deliberação de 07 de março de 2025, que aprova o Orçamento e Plano de Atividades do Município de São Domingos para o Ano Económico de 2025.

Aprovando a atualização dos valores das senhas de presença nas Sessões e Missões de Assembleia Municipal.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de José Pedro Vieira Pina Gonçalves, Licenciado em Economia e Gestão, que vem exercendo o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro.

Aprovando o novo Regulamento Orgânico da Câmara Municipal da Praia.