Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento de Odair Monteiro Fernandes Fortes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Marcos Paulo Miranda Vieira, Apoio Operacional, Nível IV, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Fixando a gratificação do secretário da Assembleia Municipal dos Mosteiros.

Autorizando adesão da Câmara Municipal Mosteiros ao pacto dos autarcas subsaariana.

Aprovando o plano municipal de ação climática.

Aprovando a proposta do preço para venda de lotes na localidade de Relva.

Aprovando a proposta de atualização do novo Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mosteiros.

Dando por fim a Comissão de Serviço de Belisa Patrícia Fernandes da Silva, exercendo as funções de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Brava.

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal do Porto Novo para o ano de 2026.

Aprovando o Orçamento do Município do Porto Novo, para o ano económico de 2026.

Aprovando o Orçamento Retificativo do Município de Porto Novo, para o ano económico de 2025.

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano 2025.

Aprovando o orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano 2025.

Aprovando o plano de Atividades da CMM para o ano 2026.

Aprovando o orçamento e plano e actividades do Município de São Miguel para o ano 2026.