Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 11 de março de 2026, referente o Extrato do Despacho n.º 01/2026, de 09 de março de 2026, que nomeia Carlos Alberto Gonçalves Lopes, para exercer, as funções de PCD do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Nomeando Samir de Jesus Borges Gomes da Silva para exercer o cargo de Comandante da Guarnição do Primeiro-Ministro e dando por finda a comissão ordinária de serviço de Moisés Costa dos Santos no referido cargo.

Autorizando a renovação de licença sem vencimento pelo período de um (01) ano de Grace Elizia Lopes do Rosário, Técnico Júnior, do quadro da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento pelo período de um (01) ano de Nélida da Conceição Brito Tavares, Técnico Superior Nível I, do quadro da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento do funcionário João Carlos Gonçalves Barros Cosme de Pina, pelo período de dois anos.

Autorizando a transferência de Elísio Tavares Almeida Fernandes da Delegacia de Saúde da Praia para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento da funcionária Fernanda Baptista Silva Mosso Marques, pelo período de um ano.

Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um ano, a Ivanildo Inocêncio dos Santos.

Concedendo licença sem vencimento, até noventa dias, à José Pedro Dias Rodrigues, Apoio Operacional Nível V, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde do Paúl.

Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um (1) ano, a Ineida Patricia Recheado Pires, Enfermeira Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde da Brava.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao projeto turístico “CONDOMÍNIO DO MAR”, a instalar-se na cidade de Santa Maria, ilha do Sal.

Autorizando a publicação da Lista Definitiva de Transição e Enquadramento do pessoal do quadro privativo do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Exonerando do quadro do pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Amilton Samory Andrade Freire, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Exonerado do quadro do pessoal Policial da Polícia Nacional, Keveny Freire Aguiar Sousa Brito, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Unidade de Piquete.

Atribuindo remuneração adicional a Lázaro Celso Silva pela acumulação de funções no Balcão da Casa do Cidadão de São Vicente.