Boletins Oficiais
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, a Carlos Odair Monteiro Mendes, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Nomeando Emílio Cardoso Rocha Ramos, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor de Comunicação, Imprensa e Imagem do Gabinete da Ministra da Justiça.
Promovendo o Engenheiro Aldo Aldrino Ail Pires, funcionário da Polícia Judiciária, de Especialista-adjunto de Nível I, para Nível II, da carreira de pessoal especialista – do Setor de Telecomunicações, Informática e Apoio Tecnológico (STIAT) da Polícia Judiciária.
Concedendo regresso ao quadro de origem a Erickson Andrade Fontes, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - FG.
Concedendo regresso ao quadro de origem a Claudino Inês Santos, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Concedendo regresso ao quadro de origem a Nilton João Gabriel de Pina dos Santos, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I/1, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária de São Miguel.
Concedendo regresso ao quadro de origem a João Francisco Cardoso Landim e Maria Augusta Sanches Moreno, Professores do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.
Concedendo regresso ao quadro de origem a Maria Odete Silva Pereira Semedo, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária Horace Silver.
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Professores que se indicam.
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Apoios Operacionais que se indicam.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Eloisa Tavares de Pina, na Escola Secundária Horace Silver.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jennifer Stephanie Rocha dos Reis, na Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.
Contratando, mediante Contrato de Gestão Luís Carlos Santos Barbosa, Mestre em Contabilidade e Finanças, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do Ministério das Finanças (MF).
Aprovando para publicação a retificação parcial das listas definitiva de transição para o PCFR do Pessoal Docente e da lista de enquadramento do Pessoal Docente sem habilitação superior conferente do grau de licenciatura, conforme anexos.
Demitindo Maria de Jesus Tavares Fernandes, contratada a termo certo no âmbito de projeto de investimento desde 07 de dezembro de 2015, na DGPCP, ausente do serviço desde 06 de março de 2024 até à presente data, sem apresentação de justificável.