Boletins Oficiais

Comunicando o regresso às funções de Sidónio Nilton Andrade de Sousa, Professora do 2º Ciclo do EB e ES, GEF 5, Nível, III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Paul.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 33, II Série, de 20 de fevereiro de 2026, referente a regresso ao quadro de origem de Nilda Margarida Fernandes Teixeira da Veiga, Professora do Ensino Básico Assistente.

Nomeando João José Lopes dos Santos, para cargo Diretor do Agrupamento do IX – Escola Secundária Jorge Barbosa.

Autorizando o regresso ao serviço de Jorge Michael Ramos, Apoio Operacional Nível II, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Boa Vista.

Prorrogada, Licença sem Vencimento de Natalina Indira Lopes Horta, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal de Santiago.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Delvany Flaviano Fernandes Furtado, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia e São Domingos.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Teodora de Fátima Vitória da Cruz, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Prorrogada Licença sem Vencimento de Maria da Conceição Dias Varela, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Cristiano da Veiga Garcia Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.

Concedendo Licença sem Vencimento a Gilmara de Carvalho Ferreira Rodrigues, Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento a Hélia Iolanda Varela dos Santos, Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Direção Nacional do Ambiente, na Ilha do Sal.

Contratando Janise Catisa Moreira Rocha, para exercer as funções de Técnica Júnior, GEF 4 Posição I, no Serviço Administrativo e Financeiro do Centro Nacional de Prestações Sociais.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Elisangela Deolinda Lopes Tavares Semedo, Mãe e Representante da Filha Menor Angela Tairine Semedo Ferreira, herdeira hábil de José Carlos Gomes Ferreira.

Aposentando Alberto dos Santos da Veiga Pereira, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Antónia Rocha da Cruz Andrade, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef. 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.