Boletins Oficiais
Aposentando Natalina Andrade, Professora do Ensino Básico, 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Rosa da Luz Tiene Lima, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Daniela Santos Monteiro, licenciada em Comunicação Multimédia – Percurso Multimédia, candidata aprovada, e que integra a reserva do recrutamento no concurso n.º 05/MMEAP/2024.
Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Kelly Sofia Monteiro dos Reis, licenciada em Gestão Comercial e Marketing, candidata aprovada e que integra a reserva de recrutamento no concurso n.º 05/MMEAP/2024.
Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Arsénia do Rosário Morais, licenciada em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras, candidata aprovada, e que integra a reserva do recrutamento no concurso n.º 05/MMEAP/2024.
Aposentando Anita Júlia Monteiro Barbosa Silveira, Professora do Ensino Básico, Assistente III, Gef. 4, Nível V do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Aposentando João Pereira de Carvalho, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I/2, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, exercendo em comissão de serviço as funções de Chefe Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Revisando a aposentação de Maria Teresa Ramos Moreira, Pessoal Auxiliar, Ref. I, Esc. D do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Benilde de Fátima dos Santos Silva Freire, Enfermeira Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde do Maio.
Concedendo licença sem vencimento, até (90) noventa dias, a Aricson Manuel Gomes de Brito, Apoio Operacional Nível I, afeto ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Jandira Figueiredo Gonçalves Silva, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
Para efeitos de publicação no Boletim Oficial, enviamos o Despacho Conjunto que atribui o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: - PÉ N’AREIA APARTHOTEL.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.
Alterando o Despacho Conjunto n.º 19/2026, de 09 de março, que atribui uma gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.
Promovendo Recilete Delgado Joia, a Técnico de Planeamento, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.